Eleição da DPE-AM tem candidatura feminina e ex-titular do órgão entre favoritos

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 1° de dezembro, eleição para formação da lista tríplice para nomeação do defensor ou defensora-geral do Estado, além de formação do Conselho Superior da instituição. O escolhido a preencher o maior cargo do órgão vai ser indicado pelo governador Wilson Lima (União Brasil).

A lista provisória dos candidatos está publicada na edição 2.049 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM. No próximo dia 13 de novembro, a relação definitiva com os nomes dos postulantes aptos a concorrer ao pleito vai ser publicada pela Comissão Eleitoral. O prazo para impugnação das candidaturas vai até a terça-feira, 7.

Constam como candidatos ao cargo de defensor público-geral os defensores Caroline Pereira de Souza, Messi Elmer Vasconcelos e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. O eleito ou eleita vai substituir, no biênio 2024-2025, o atual dirigente do órgão, o defensor público Ricardo Queiroz de Paiva.

Para concorrer ao cargo da DPE-AM, o postulante deve ser integrante da carreira de defensora ou defensor público do Estado do Amazonas; ser maior de 35 anos; não estar incurso em quaisquer das causas de inelegibilidade previstas no edital e ser estável na carreira de defensor público.

A votação para eleição da lista tríplice vai contar com a participação de um colégio eleitoral composto por 140 membros da instituição. O voto de cada integrante da carreira de defensor público em efetivo exercício é pessoal, obrigatório e secreto.

Presença feminina

Com dez anos de atuação na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a defensora pública Caroline Pereira de Souza, que comanda a chapa ‘RenovaDPE’, quer se tornar a primeira mulher eleita a chefiar o órgão.

A defensora ingressou na instituição em 2013 e iniciou a carreira em Manaquiri, no interior do Amazonas. Caroline atuou na direção da Coordenadoria Temática Cível e também foi eleita duas vezes para o Conselho Superior, órgão colegiado e deliberativo máximo da instituição.

Retorno ao cargo

Há pelo menos 33 anos, o cargo de defensor público-geral do Amazonas é ocupado por um homem. Dentre eles, está o defensor público Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, que esteve à frente do órgão em dois mandatos, nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.

Rafael é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na subárea de Direito Processual Civil. Também é professor adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga