Sem policiais, MP quer interdição de penitenciária em Mato Grosso

Davi Vittorazzi — Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) – Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a interdição do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, localizado em Várzea Grande, por falta de policiais penais. Na última terça-feira, 2, fugiram da unidade seis detentos após serrem as grades. O MP pede que sejam nomeados mais profissionais.

O pedido foi feito pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá, encaminhado 2ª Vara Criminal de Cuiabá. A promotora Josane Fátima de Carvalho Guariente solicitou a fixação de pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Poder Judiciário vai analisar o caso.

O MPMT argumenta que já tinha realizado inspeções no ano passado e constatou que “precariedade de policiais penais e o quanto o baixo efetivo de servidores prejudica o funcionamento adequado da unidade prisional, tanto no quesito segurança, como também no que se refere à violação de direitos das pessoas privadas de liberdade”.

O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) também já havia ajuizado uma Ação Civil Pública contra o Estado, em razão da falta de nomeações dos profissionais que passaram no último concurso público.

“Inclusive há uma decisão liminar de julho do ano passado determinando a imediata nomeação da quantidade de candidatos aprovados”, relata a promotora de Justiça. É esperada a nomeação de 492 policiais penais para as unidades prisionais de Mato Grosso, sendo que 88 agentes são destinados ao Ahmenon Lemos Dantas.

A Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) foi procurada, mas não quis se manifestar sobre o assunto. O Sindspen-MT também foi contactado, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.

Fuga de detentos

Na unidade prisional, há registros recentes de mortes e fugas de detentos. Um reeducando foi localizado morto na unidade em março deste ano. Seis detentos fugiram do complexo nesta semana. Os presos conseguiram serrar as grades da cela para escapar.

A Sesp identificou os reeducandos por: Guilherme de Jesus Oliveira, 27 anos, Rafael da Silva Pires, 24, Beacil Lopes do Nascimento Neto, 28, e Richardson Mourão Morais, 21 anos, Silomar Martins de Oliveira, 29, e Daniel de Oliveira Souza, 37 anos.

O Centro de Ressocialização foi inaugurado em 30 de junho de 2020. Atualmente, a unidade possui 1.016 vagas e conta com 16 policiais penais, mas abriga 1.085 pessoas privadas de liberdade.

A quantidade de detentos por policial penal está bem acima do recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, por meio da Resolução nº 09/2009, que orienta que a média seja de cinco presos para cada policial penal.

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Edição; Hector Muniz