Série de vídeos do MPT escancara situação de trabalhadores escravizados; veja relatos

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS (AM) – Falta de salários, alojamentos improvisados e ambiente insalubre. Assim viviam trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil até o mês de agosto, conforme mostra a série de vídeos divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após a Operação Resgate III, deflagrada em todo o País em agosto.

Em um dos flagrantes, um homem responsável por cuidar de porcos em uma fazenda de café no município de Marechal Floriano, no Espírito Santo, disse aos agentes da operação que não recebeu nenhuma remuneração pelo trabalho exercido desde 2010. “Não tem salário, não tem nada”, disse a vítima resgatada.

A ação conjunta de combate ao trabalho escravo, bem como ao tráfico de pessoas no Brasil, resgatou um total de 532 pessoas. O resultado é esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Goiás

Segundo Estado com mais trabalhadores resgatados, Goiás teve 126 pessoas libertas pela operação. No município de Jataí, em uma fábrica de cerâmica, pessoas dormiam em camas feitas com tijolos e colchões sujos, além de dividirem espaço com o maquinário ao qual trabalhavam.

“Rapaz, sem condições. Como o pessoal dorme numa situação dessa?”, disse o agente que fez o registro. No ano passado, Goiás foi também foi vice-líder em trabalho escravo, com 271 casos registrados.

Maranhão

No Maranhão, a Operação Resgate III salvou 42 trabalhadores do trabalho escravo. Em uma granja no município de Balsas, 23 pessoas foram encontradas. No local, um pedreiro e um servente de pedreiro dormiam em andaimes cobertos com lonas e, na parte interna, um colchão sem higiene era o ambiente de descanso deles.

Os alojamentos desrespeitavam as normas de saúde e segurança do trabalho. De acordo com o MPT, houve o pagamento de R$ 208 mil em verbas rescisórias. Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante a operação. Um adolescente e uma pessoa com deficiência estavam entre as vítimas da exploração.

Piauí

Um total de 42 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no Piauí durante a Operação Resgate III. No município de Cajueiro da Praia, foram resgatados outros 25 trabalhadores na atividade de corte de palha de carnaúba. Outros quatro trabalhadores foram resgatados em atividade de pedreira em Piripiri.

O Estado ficou no quarto lugar no ranking da operação. A ação resultou na assinatura de seis Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e pagamentos de verbas rescisórias que totalizaram R$ 146 mil, além do pagamento de R$ 71,9 mil de indenização por danos morais individuais e R$ 100 mil de indenizações por danos morais coletivos.

Operação Resgate III

Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 Estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de ao trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas no Brasil.

Os Estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 Estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO.

Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficinas de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.

O resgate de trabalhadores domésticos chegou a dez, dos quais três homens e sete mulheres. Entre elas, uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil.

As equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão.

Ao menos 74 do total de resgatados na Operação Resgate III também foram vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SP e TO.

Leia mais: Amazonas tem fiscalização contra trabalho escravo e tráfico de pessoas

(*) Com informações da Polícia Federal

Editado por Jefferson Ramos

Revisão por Gustavo Gilona