Com informações da Folha de S. Paulo
RIO DE JANEIRO – O governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), escolheu nesta quarta-feira, 6, o promotor Luciano Mattos como o novo chefe do Ministério Público estadual. O futuro procurador-geral de Justiça foi o mais votado na eleição interna da categoria. Castro manteve, assim, a tradição de optar pelo vencedor da disputa entre os membros do MP-RJ. Mattos assumirá o cargo em 15 de janeiro.
Ele será o responsável por atuar no processo aberto após a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no Órgão Especial do Tribunal de Justiça decorrente do caso das “rachadinhas”. O filho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa.
O futuro PGJ também tem a atribuição de conduzir a investigação contra Flávio sobre suposta lavagem de dinheiro por meio de uma loja de chocolates. O suposto crime não foi incluído na denúncia enviada no ano passado ao TJ-RJ.
Mattos não era o preferido da família presidencial e sofria, inicialmente, resistência de alguns dos interlocutores do senador por ter um histórico de atuação na Tutela Coletiva, área de parte dos membros do Gaecc, grupo responsável pelas investigações de Flávio. A vinculação funcional era vista com maus olhos pelo grupo do filho do presidente.
O futuro PGJ conseguiu contornar as resistências por meio dos contatos políticos construídos nos seis anos em que comandou a Amperj, associação dos membros do MP-RJ. Castro foi aconselhado por aliados a evitar uma crise, manter a tradição de optar pelo mais votado, e escolher Mattos, que tem um perfil de diálogo com o mundo político.
A interlocutores, Flávio afirmou que não iria atuar para vetar a escolha de Luciano pelo governador. A escolha foi anunciada por Castro em sua conta nas redes sociais. “Desejo ao novo PGJ Luciano Mattos sucesso na sua missão”, afirmou ele.
A escolha de Mattos ocorre após dias de articulações políticas provocadas pela importância que o cargo ganhou em razão das investigações contra a família do presidente conduzidas pelo órgão, o vereador Carlos também é alvo de apuração no MP-RJ.
O órgão também conduz a apuração sobre o mandante do homicídio contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes. O candidato preferido da família presidencial, o procurador Marcelo Rocha Monteiro, não conseguiu votos suficientes para entrar na lista tríplice enviada ao governador.
Alguns aliados de Flávio passaram a apoiar o nome da procuradora Leila Costa, segunda mais votada, que passou a se articular no Judiciário fluminense em busca de apoio. O movimento ocorreu mesmo ela tendo se comprometido, durante a campanha interna, em apoiar o mais votado.
Mattos venceu a disputa interna com 546 votos, seguido da procuradora Leila Costa (501) e do promotor Virgílio Stavridis (427), que formaram a lista tríplice. Rocha Monteiro teve 143 votos, seguido do procurador Ertulei Laureano, com 93. Votaram 904 dos 907 membros do MP-RJ aptos no pleito, que podiam marcar até três nomes cada.
Castro não havia se comprometido em escolher o mais votado. Ele chegou a ameaçar abrir uma brecha para a escolha de Rocha Monteiro caso algum dos nomes da lista tríplice recusasse a nomeação.
“Se alguém renunciar, pode ser que algum deles (os dois últimos) entre na lista. A legislação é clara. Eu preciso receber uma lista tríplice”, disse Castro, em entrevista à rádio CBN no mês passado.
Mattos integra o MP-RJ há 25 anos e está lotado na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói.
O cargo de procurador-geral ganhou mais importância para as investigações sobre Flávio após o Tribunal de Justiça definir que o senador tem direito ao foro especial. Neste caso, é o próprio chefe do MP-RJ quem tem atribuição para conduzir as apurações e oferecer eventual denúncia contra o senador.
O MP-RJ também defende junto ao STF a revogação da decisão do tribunal, tese que poderá ser reavaliada pelo novo PGJ.
Carlos, por sua vez, perdeu foro especial após o Supremo considerar suspenso o dispositivo que previa este benefício a vereadores do Rio de Janeiro. O chefe do MP-RJ não tem poder para interferir nas investigações de promotores que atuam na primeira instância. Mas pode desfazer estruturas especializadas criada na atual gestão.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) é o responsável por prestar auxílio aos promotores em investigações consideradas complexas. Ele conta com equipe própria para a realização de diligências.
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