Suspeito de abuso sexual em provador de loja é liberado por falta de provas

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Indiciado por crime de estupro de vulnerável, o corretor de imóveis Rogério Lindoso dos Passos, 31, teve a liberdade concedida nessa quarta-feira, 19, pela Justiça do Amazonas, após um mês custodiado em uma unidade prisional, por suspeita de estuprar uma criança de 4 anos em um provador de loja de departamento na Zona Norte de Manaus.

Segundo o advogado de defesa do suspeito, Alexandre Jr., o Ministério Público entendeu que não há provas suficientes para sustentar uma acusação. “O Ministério Público pediu a revogação da prisão e o arquivamento do inquérito policial em razão dos atropelos de quebra de cadeia de custódia e de diversas outras práticas no processo“, contou o advogado à REVISTA CENARIUM. Além da revogação, o advogado afirma que o Ministério não vai apresentar denúncia contra Rogério.

A reportagem questionou a defesa de Rogério sobre quais os próximos passos do processo e se existe a possibilidade de um pedido de medida protetiva devido às ameaças contra o suspeito. “Nós não conversamos nada sobre isso ainda, foi muito recente, ele saiu agora e está dando prioridade para cuidar da família, essa é a prioridade dele no momento”, afirma.

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Entenda o caso

O caso aconteceu no último dia 2 de março, mas só ganhou notoriedade no dia 10, após a divulgação de imagens de câmera de segurança, que mostram a entrada do provador, e o momento em que a vítima vai ao mesmo local onde Rogério estava. O suspeito foi identificado através das imagens pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Depca) no dia 13, quando foi deferido o mandado de prisão.

Conforme o horário das câmeras de segurança, no vídeo das câmeras de segurança, o homem entra no provador primeiro, às 17h43, para o lado direito. Em seguida, às 17h44, a mãe passa para o lado esquerdo do vídeo e entra na primeira cabine, onde fica o provador infantil. A criança segue a mãe, mas acaba indo ao lado oposto. Às 17h47, cerca de quatro minutos depois, a criança e a mãe se encontram do lado de fora do provador.

Veja vídeo:

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Rogério se apresentou para a polícia no dia 21 do mesmo mês. Conforme os depoimentos colhidos pela delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Depca), a mãe e a criança contaram que o homem teria alisado o corpo da criança e beijado a boca. Rogério nega o crime.

Segundo a legislação do Código Penal, por ser um crime contra um vulnerável, a importunação sexual ou qualquer ato libidinoso, mesmo que sem penetração, é considerado estupro e julgado como tal.

Sem resposta

A reportagem questionou o Ministério Público sobre a revogação da prisão e o arquivamento do inquérito policial. Em nota, o MP informou que indicou dois fundamentos para o arquivamento do caso.

“O primeiro é a quebra da cadeia de custódia (as mídias das filmagens do local da suposta cena do crime foram coletadas diretamente pela mãe da vítima, não sendo em seguida preservadas e encaminhadas pra perícia, mas sim utilizadas indevidamente pra divulgação da imagem do suspeito, visando sua identificação rápida e sem a atividade investigativa sigilosa do Estado, em prejuízo da dignidade do suspeito, independente dele ser ou não autor do crime, já que a Constituição o presume inocente até a sentença condenatória transitada em julgado).

O segundo fundamento indicado foi a ausência do reconhecimento pessoal formal do suspeito, descumprindo a regra do artigo 226 do Código de Processo Penal. Entretanto, o juiz ainda não decidiu se irá acolher a promoção de arquivamento do inquérito policial“, comunicou o MP.

(*) Matéria atualizada às 20h10 do dia 20/04/2023, com a nota do Ministério Publico do Estado do Amazonas