Trabalhadores rurais denunciam grilagem e improdutividade em fazenda no Pará

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – Mais de 1.500 famílias vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reivindicam, desde a segunda-feira, 20, as fazendas Santa Maria e Três Maria em Parauapebas, sudeste do Pará. A manifestação, que denuncia grilagem e improdutividade das terras – ou seja, que não estão sendo utilizadas para a finalidade para a qual foram criadas ou não cumprem função social – já dura três dias.

A reivindicação começou com a ocupação das terras na madrugada do dia 20, marcando o Dia da Consciência Negra. Após conflitos com a Polícia Militar do Pará (PM-PA) e acordo com o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), as famílias se realocaram para o assentamento Palmares 2, uma área destinada à reforma agrária, também em Parauapebas.”

Em nota, o MST diz que o acampamento realizado nas fazendas também fazia parte da Jornada de Lutas Terra e Liberdade, “considerando que o direito à terra e melhores condições de vida e trabalho têm sido historicamente negados à população negra no Brasil”, pontua a entidade.

“Rememoramos o legado de lutadores e lutadoras negras que nos inspiram na construção de um país livre da violência, da opressão e com garantia de direitos. São inúmeras famílias sem-terra que reivindicam o direito ao acesso à terra, que historicamente tem sido negado à população pobre e negra no Brasil”, diz o comunicado.

Pollyane Soares, coordenadora regional do MST Pará, afirma que o movimento busca o assentamento das famílias na cidade, para que trabalhadores possam produzir nas terras.

“Nós estamos em Parauapebas com mais de mil famílias que ressaltam a necessidade da criação do assentamento. Elas querem apenas ter acesso à terra para que possam viver, trabalhar e produzir alimentos saudáveis. As famílias que estão no acampamento Terra e Liberdade buscam isso: um pedaço de terra para trabalhar e ter uma vida digna”, declara.

Grilagem

O movimento alega que o complexo de fazendas está sob posse do empresário Ítalo Toddy, que reside em Marabá. Os manifestantes dizem ainda que os documentos das terras teriam sido trocados por dívidas em negociação com a família Miranda-Cruz, fazendeiros conhecidos pelo extenso patrimônio de terras na região.

Por sua vez, a família Miranda Cruz afirma que a área em questão pertence ao complexo de fazendas do grupo, está totalmente legalizada, e que apenas a área do pasto está alugada ao também pecuarista Ítalo Toddy. Em nota, a Superintendência Regional do Incra no sudeste do Pará informou que a equipe técnica do setor de Implantação está produzindo levantamento da situação dos imóveis rurais e de sua documentação.

Violência policial

Pollyane Soares denuncia que houve violência por parte da PM-PA no local, que teria isolado o acampamento por meio de um bloqueio com várias barricadas organizadas na estrada que dá acesso à fazenda, onde as famílias estavam acampadas.

De acordo com ela, até mesmo os próprios moradores da região estavam sendo impedidos de transitar na estrada. “Quem insistia era ameaçado pela polícia. Eles agiram de forma truculenta, empurrando e dando voz de prisão para quem permanecesse ali. As pessoas de fora não estavam tendo acesso a quem estava dentro do acampamento. Ficamos por mais de 20 horas sem água e comida”, contou.

Apesar do conflito, ela afirma que os trabalhadores não foram expulsos das fazendas, mas sim, saíram por comum acordo com o Incra. A exigência feita ao órgão federal, era que enviasse um representante ao acampamento para que recebesse as reivindicações do MST.

“Não houve despejo, embora tenha havido um processo de violência, mas houve uma negociação entre o MST e o Incra para que o movimento retirasse as famílias dali e nós cumprimos nossa parte do acordo e o Incra também está cumprindo”, detalha Pollyane.

O advogado do setor de Direitos Humanos do MST explica que, apesar do protesto não estar mais sendo realizado nas fazendas, a situação é de muita tensão por conta dos embates anteriores com os policiais.

“A polícia foi bem truculenta. As pessoas que iam para o acampamento não podiam passar, mas as pessoas que são do Siproduz – Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas – podiam com os fazendeiros e seus funcionários, que estavam se organizando para fazer a retirada forçada dos trabalhadores rurais, o que não é da competência deles. Houve uma desocupação pacífica porque as pessoas já estavam começando a passar mal e por esse motivo a gente fez a negociação para que essas pessoas pudessem ter acesso à água e alimento”, relembra o advogado.

Segup

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que as equipes enviadas às fazendas estavam apenas mantendo a “ordem e segurança da área”.

“Equipes especializadas das Polícias Civil e Militar estiveram no local para apurar e reprimir possíveis práticas do crime de esbulho possessório, que é quando se toma posse de um bem de forma ilegal, sem direito ou autorização, e ainda manter a ordem e segurança na área. A desocupação do local ocorreu de forma pacífica e as forças de segurança pública seguem acompanhando o caso”, diz o comunicado.

Reivindicação

O Pará tem alto índice de concentração fundiária, grilagem de terras e aparece nas estatísticas entre os Estados campeões em assassinato de lideranças e defensores de direitos humanos. Diante disso, as reivindicações do MST e das famílias no local aos governos federal e estadual é que seja feita de imediato a vistoria na terra em questão, e se comprovada que a mesma é pública, tendo sido vítima de grilagem, que seja destinada para a reforma agrária.

“Queremos que o Incra realize vistoria das fazendas Santa Maria e Três Maria, que o órgão realize o cadastro de todas as famílias acampadas no Terra e Liberdade, entregue cestas básicas e lona para as famílias. Por fim, queremos também a vinda imediata do Presidente Nacional do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, ao acampamento”, finaliza Pollyane Soares.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Gustavo Gilona