Tribunal de Contas da União retoma julgamento da privatização da Eletrobras nesta quarta-feira

Com informações do Estadão

MANAUS — A desestatização é prioridade para a equipe de Jair Bolsonaro, que tem a chance de conseguir entregar a privatização de uma grande estatal. Para garantir apoio, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, fez uma ofensiva nos gabinetes de seis ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a venda da empresa nos últimos dias e sanar possíveis dúvidas existentes.

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Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, Sachsida afirmou a um ministro da Corte que, se o processo passar, a oferta de ações deve ocorrer em 25 de maio — um prazo mais curto do que vinha sendo indicado nas últimas semanas.

A primeira etapa do processo, que discutiu principalmente os valores envolvidos na desestatização, foi aprovada pelo TCU em fevereiro. A discussão envolveu os montantes a serem pagos como bônus de outorga para a União, pela mudança no regime de operação das usinas da estatal. Atualmente, a empresa vende energia por preços mais baixos que os praticados no mercado. Com a mudança, a Eletrobras poderá vender a preço de mercado.

A discussão agora se concentra no modelo de venda incluindo os valores das ações a serem ofertadas na bolsa de valores para que a União deixe o controle acionário da empresa. Mas os dados são sigilosos e não devem ser divulgados até o dia da emissão das ações.

O julgamento desta fase começou em 20 de abril, com a apresentação do voto do ministro-relator, Aroldo Cedraz, favorável à privatização. A votação, no entanto, foi adiada após o ministro Vital do Rêgo apresentar pedido de vista, o que frustrou os planos do governo de realizar a operação neste mês de maio.