Única deputada indígena no Congresso pede ao TCU informações sobre os recursos para saúde do Povo Yanomami

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA — A deputada federal Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade) anunciou que vai ingressar com um pedido de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber sobre os recursos que já foram executados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei), entre janeiro de 2019 e junho de 2022. O pedido foi feito pela parlamentar para que seja constatado quanto o governo federal já investiu em saúde no território Yanomami, onde, ao longo desses últimos três anos, aumentou o número de garimpeiros ilegais na região.  

Em março, um relatório divulgado pela Hutukara Associação Yanomami apontou que houve uma explosão de casos de malária, com crescimento de mais de 1.000% em dois anos, em algumas regiões. Outras doenças infectocontagiosas e respiratórias, como a Covid-19 e pneumonia, se unem em “tempestade perfeita”, que acaba por levar mais de 60% das crianças Yanomami ao nível crônico de desnutrição infantil.

Em apenas um ano, a destruição provocada pelos invasores cresceu 46% em relação a 2020, um incremento de 1.038 hectares, atingindo um total acumulado de mais de 3 mil campos de futebol devastados, a maior taxa anual desde a demarcação da área, em 1992.

Na justificativa, a deputada Joenia aponta também que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou uma pesquisa, em 2019, que detectou a desnutrição de crianças de até 5 anos por conta do atendimento prestado no Dsei Yanomami. Na pesquisa, os pesquisadores identificaram que mais de 81,2% das crianças menores de 5 anos apresentaram baixa estatura para a idade.

Em outro trecho, a parlamentar afirma que, durante a visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado, recebeu diversas denúncias da ausência de estrutura para atendimentos aos doentes e equipe de saúde por não possuir estrutura básica para realizar os serviços aos indígenas.

Território sob ataque

O caso da adolescente de 12 anos foi denunciado pelo líder indígena Júnior Hekurari Yanomami. Nas redes sociais, Júnior relatou que a morte da menina aconteceu quando um grupo de homens do garimpo invadiu a Comunidade Aracaçá, na região de Waikás e Palimiú, e levou a jovem e outras duas mulheres. A tentativa de sequestro resultou no sumiço de uma criança de 4 anos, filha de uma das adultas, que desapareceu no Rio Uraricoera.

A suspeita é que a criança e a mãe estariam tentando se defender dos garimpeiros, quando a filha da mulher se desequilibrou do bote que elas estavam navegando. Os indígenas, revoltados e transtornados com a situação, foram orientados a não reagir, pois os garimpeiros poderiam estar fortemente armados.

Dias depois da morte da menina, a comunidade indígena foi destruída pelo fogo e os 25 moradores da região desapareçam. Segundo Júnior Yanomami, o corpo da jovem pode ter sido cremado, como parte de um ritual fúnebre comum e tradicional da etnia. Além disso, quando um familiar morre, os indígenas costumam deixar a aldeia onde viviam.

Terra Yanomami

Em uma petição endereçada na semana passada ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou a retomada emergencial de operações contra o garimpo ilegal na Terra Yanomami, em Roraima, e a destruição, em um prazo de 60 dias, de pistas de pousos utilizadas exclusivamente por garimpeiros.

Veja também: Apib vai ao STF pedir retomada de operações contra garimpo na Terra Yanomami e destruição de pistas de pouso

O documento de 33 páginas é assinado pelos advogados Luiz Henrique Eloy Amado e Maurício Serpa França, respectivamente, coordenador e assessor jurídico da Apib. A petição pede que seja promovida a destruição completa de equipamentos e aeronaves de garimpo, e que sejam indicados e fiscalizados os aeródromos privados da região, informando se cumprem a legislação aplicável, assim como quais medidas foram tomadas em relação aos irregulares. Outros pedidos podem ser conferidos aqui.

Confira o pedido na íntegra: