29% das crianças não frequentam creches por dificuldade de acesso no Amazonas, aponta ONG

Jessika Caldas – Da Revista Cenarium*

MANAUS (AM) – No Amazonas, cerca de 29% das crianças não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta segunda-feira, 8, pela Organização Todos pela Educação (TPE), e equivale a 667 mil crianças no estado.

Conforme o especialista ouvido pela revista CENARIUM, o Mestre em educação, pela Universidade Federal do Amazonas, Álvaro Sanchez, a educação nos primeiros anos de vida tem uma função importante na aprendizagem e nas interações sociais, essas interações causam impacto em todas nas fases iniciais da vida.

“As creches são um suporte às famílias, dessa maneira são um ambiente onde possibilita socialização para as crianças. Além de ser um espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis trabalham. Porém, muitas das vezes, ocorre a ausência de vagas próximo de casa, não adianta ter uma vaga que fique uma hora de casa, porque isso prejudica a logística de levar e trazer. Nesse sentido, as famílias optam por não levar à creche e acabam assumindo esse papel da educação na primeira infância, contando com a ajuda de familiares, de vizinhos, de pessoas que têm próximo”, refletiu.

No Brasil, 40% das crianças de até três anos frequentam as instituições de ensino, outros (3%) não frequentam por opção dos pais ou outro motivo. (0,5%) não vai à creche por falta de dinheiro para transporte e material. (2%) não vão, devido ao fato das escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência e outros (0,6%) não frequentam devido aos problemas de saúde permanentes.

Os maiores índices de crianças que não vão à creche por dificuldade de acesso estão nas regiões Norte e Nordeste do país. Os quatro estados com os maiores índices são: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%).

A creche não é obrigatória, porém, segundo a Constituição Federal, é direito da criança, da família a qual pertence e cabe ao Estado oferecer vagas. Conforme o Plano Nacional de Educação, por meio da Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças até 3 anos nas creches até o fim de 2024.

Para a advogada Rosana Antonia, residente da comissão OAB – Seccional Amazonas – Vai à Escola, uma solução para as poucas vagas na escola seria uma parceria público-privada na qual o número de vagas poderia ser estendido.

“Ainda temos, em nosso estado, poucas creches e as que temos estão sempre cheias. Tendo em vista que muitas mulheres somente conseguem trabalhar se deixarem seus filhos em creches, o ideal seria a construção de mais creches pelo poder público. Uma saída eficiente seria a parceria público-privada, um modelo já utilizado em alguns municípios de São Paulo, onde empresas são mantenedoras de creches, ficam com a administração de todo o funcionamento e o poder público participa com os professores e parte da alimentação. Aqui no Amazonas, já tentei verificar isso, mas não foi possível. Realmente falta creche. Ao longo desses últimos anos, nós não vemos a construção de creches e, a meu ver, essa parceria público-privada seria uma grande saída para isso“, afirmou.

Estados melhor colocados

Quatro estados centralizam os maiores índices de demanda por creche, entre eles: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). Já a maior relação de crianças cujas famílias anseiam por vagas, porém, não conseguem estar é de São Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil), Bahia (204 mil) e por mim Maranhão com (137 mil).

Em 2o23, o governo federal instituiu o Pacto Nacional pela Reconstrução de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.

Em março deste ano, o governo federal informou à sociedade a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil no país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

Confira a pesquisa na íntegra

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Edição: Hector Muniz