A dois meses da eleição, Soldado Sampaio quer ampliar divulgação de material jornalístico e informativo da ALE-RR

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA – A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) abriu licitação na última sexta-feira, 15, para contratação de empresa para divulgação de material jornalístico e informativo produzido e de interesse dos parlamentares. O Pregão Presencial N° 019/2022 consta em publicação do Diário Oficial da Casa Legislativa e custará aos cofres públicos R$ 28.734,00, conforme Planilha de Média de Preços. Os valores registrados serão fixos e irreajustáveis por um período de 12 meses, exceto na hipótese devidamente comprovada.

Na justificativa, a Comissão de Licitação da Casa afirma que o edital é para dar mais visibilidade e transparência para ampliar os meios de publicação, como forma de garantir que os atos e as ações do Poder Legislativo alcancem toda a sociedade.  

“Com efeito, um dos meios de tornar público os atos deste Poder, sem dúvidas, é o diário oficial da ALE-RR, disponível no sítio: https://diario.al.rr.leg.br. A falta de publicidade nos procedimentos licitatórios, além de acarretar vícios de nulidade, dá margem a práticas de direcionamentos dos certames públicos. É inequívoco que o controle social efetivo sobre a divulgação das condições edilícias depende do funcionamento dos mecanismos de divulgação dos instrumentos convocatórios”, diz trecho da justificativa.

Segundo o edital, as matérias deverão ser publicadas na página da web gerenciada pela Assembleia Legislativa, com no mínimo uma coluna referente ao formato padrão especificado acima, com fonte com tamanho mínimo igual a oito e altura variável e documentos correlatos, podendo, no entanto, conforme necessidade da ALE-RR, ser solicitada publicação com tamanho superior ao padrão.

Tentamos contato com a assessoria da Assembleia Legislativa de Roraima, mas até a publicação da reportagem não obtivemos retorno.

Leia o documento na íntegra: