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16 de setembro de 2021
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Victória Sales – Da Cenarium

MANAUS – O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de três inquéritos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na área de saúde. Um dos processos envolve um contrato feito entre o governo paraense e organizações sociais para administrar hospitais de Belém e em outros municípios do interior. No total, o valor chega a mais de R$ 1 bilhão.

De acordo com apurações da Veja, Helder teria brigado com empresários sobre assuntos referentes a compras que seriam pagas pelo Estado. As informações divulgadas apontam que os contratos dos hospitais seriam loteados, fraudados e superfaturados. O Ministério Público Federal (MPF) apontou um esquema irregular que envolvia empresário e mais de quatro secretarias do Estado. Além disso, foram identificadas evidências de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

Investigação

De acordo com o ministro e relator do caso no STJ, Francisco Falcão, o descaso com a gestão do sistema de saúde fica evidente nas divulgações. “Elas relatam a precariedade das unidades de saúde e dos serviços prestados, a despeito dos repasses milionários de recursos públicos expostos”, destacou. Foram identificados irregularidades nas gestões hospitalares, como: sobrepreço, ausência de parecer, subcontratação de serviços médicos, entre outras.

Em conversa divulgada pela VEJA, Helder questiona sobre os preços das bombas de infusão. “E as bombas de infusão também estão neste preço?”, respondeu Helder. Durante a conversa, o negociador, André Felipe destaca que, qualquer produto hospitalar que o governador precisar, ele envia. “Qualquer produto hospitalar que você precisar me envia as especificações durante o dia, que na madrugada meu pessoal levanta nos fornecedores na China, que forneceram para epidemia de lá”, explicou.

Em outra conversa com André Felipe, o governador do Pará mostra insatisfação em relação à demora na entrega dos respiradores. “Só dia 3? Você está brincando comigo. Se for dia 3 isto é molecagem. Estou me f… [sic] aqui porque vocês não entregaram dia 15. Minha paciência acabou. Você está ganhando uma fortuna”, escreveu Helder em tom de irritação.

Autorizações

Foi observado ainda que as filiais da empresa SKN do Brasil não tinham, na época, autorização de funcionamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os supostos fatos ilícitos investigados são especialmente graves, uma vez que praticados em estado de calamidade pública, em período de crises sanitária, econômica e social ocasionadas pela pandemia”, relatou a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo para a Revista Veja.

São investigadas também a compra de 400 respiradores e mais de 1 mil bombas de infusão pelo governo do Pará. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o negócio é produto de relações pessoais.

Outro lado

Até a publicação desta matéria, o governador do Pará, Helder Barbalho não havia respondido as solicitações da equipe de reportagem da CENARIUM.