Alexandre de Moraes extingue ações contra corte do IPI e ZFM perde 3% do faturamento

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, extinguiu três ações que tramitavam na Corte e que questionavam, diretamente, os decretos do Governo Bolsonaro, sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os decretos atingiam, diretamente, o Polo Industrial de Manaus (PIM), gerando com isso perdas na arrecadação e a extinção de centenas de postos de trabalho.

Com o encerramento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), que haviam sido protocoladas pela bancada federal, Governo do Estado do Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), o PIM perde 3% de seu faturamento, o que em números reais equivale a uma perda calculada de R$ 4,8 bilhões, segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (ZFM).

De acordo com a economista Denise Kassama, é possível reverter as perdas desses 3% que, segundo ela, estão distribuídos, principalmente, nos produtos da indústria que abastece o mercado com produtos para academias de ginástica. “É um segmento extremamente importante no Polo Industrial de Manaus por conta da cadeia de fornecedores que ele desenvolve”, destacou. “Acredito que é possível reverter isso dentro do novo governo, que é mais aberto ao diálogo, me parece”, avaliou.

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Otimismo

Ainda segundo Kassama, é válido lembrar que foi durante o Governo Dilma que o PIM ganhou mais 50 anos de prorrogação. “Cabe reforçar que foi no governo da Dilma que ganhamos a prorrogação. Estou bem otimista quanto ao novo cenário. Tenho clientes que são desses segmentos e estão, também, otimistas quanto ao diálogo com o novo governo, até porque o Lula sempre enfatizou a importância do PIM para a economia do Amazonas e para a economia do Brasil”, observou.

A economista Denise Kassama faz questão de destacar que a redução do IPI afeta não só o polo incentivado de Manaus, porém, toda a cadeia econômica brasileira. “Na medida em que as políticas públicas buscam a redução de impostos para facilitar a importação de produtos que concorrem diretamente com a indústria nacional, como o atual governo já fez com o polo de bicicletas, ele está estimulando a geração de empregos no exterior e não no Brasil”, criticou.

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“O Brasil precisa gerar empregos para reduzir a pobreza e com isso gerar riqueza. É preciso lembrar que é a indústria a maior geradora de postos de trabalho. É preciso estimular a produção nacional para que a gente possa, novamente, evoluir na economia. Estimulando a produção industrial, você gera emprego e renda, gerando emprego e renda, você estimula o consumo, estimulando o consumo você desenvolve o comércio que demanda a indústria. É assim que gira a roda da economia que, hoje no Brasil, está parada!”, finalizou Denise Kassama.