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Amazonas bate recorde de arrecadação em meio à instabilidade econômica do País
Governador do Amazonas, Wilson Lima, e o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio: "gestão responsável contribuiu para aumento de receita" (Secom)
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06 de outubro de 2021
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – Em um momento em que o Brasil registra, praticamente, a estagnação do Produto Interno Bruto (PIB) e um período de disparada da inflação, o Estado do Amazonas conseguiu bater recorde de receita tributária. O aumento foi impulsionado, principalmente, pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo dados da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz) deste mês.
De acordo com a Sefaz, a arrecadação do ICMS passou de R$ 6,517 bilhões, de janeiro a setembro de 2020, para R$ 8,014 bilhões, no mesmo período de 2021, um acréscimo de R$ 1,497 bilhão. A variação foi de 22,9% para mais.
O ICMS ajudou a estimular a receita total do Executivo, que também apresentou desempenho positivo, saindo dos R$ 15,392 bilhões, para R$ 17,341 bilhões, acréscimo de quase R$ 2 bilhões. Em números percentuais, a variação foi de 12,7% a mais em recursos que deram entrada nos cofres do Executivo.
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Só em setembro a arrecadação estadual foi de R$ 2,109 bilhões. Na comparação com outubro de 2021, quando foi contabilizado R$ 1,933 bilhão, o aumento foi de 9%. Já no comparativo com setembro de 2020, o aumento foi mais tímido, mas, ainda assim, foi positivo, com acréscimo de R$ 35,26 milhões (variação de 1,7% para mais).
Outras fontes
No balanço geral, o ICMS foi responsável por mais de 46% da receita total executada pelo governo do Estado. Além dele, outras fontes de receita também tiveram desempenho positivo nos primeiros nove meses de 2021, como é o caso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), cuja receita foi potencializada por repasses da União, incluindo o Fundo Nacional de Desempenho da Educação Básica (Fundeb).
Já outras tiveram queda na receita corrente. É o caso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que, em 2021, somou R$ 70,56 milhões, dos quais R$ 45,3 milhões foram por meio de serviços de registro, certificação e fiscalização. No ano passado, no mesmo período, foram arrecadados R$ 90,06 milhões.
As despesas contabilizadas pela máquina pública estadual, até o final de setembro, chegaram a R$ 13,8 bilhões (considerando apenas os pagamentos efetivamente realizados), o equivalente a 79,7% de toda a receita. Já os empenhos (recursos reservados para o pagamento de serviços contratados) já totalizam R$ 16,08 bilhões.
Recessão e conjuntura
O conceito de recessão econômica é dado quando a economia de um País se contrai por dois trimestres consecutivos, mais precisamente quando o Produto Interno Bruto (PIB) para de crescer e começa a cair ou a retrair.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) estima que o PIB per capita deve ficar em torno de 7,5%, abaixo do pico alcançado em 2013. A recuperação aos níveis daquele ano pode levar quase uma década.
O PIB per capita é a soma de tudo o que o Brasil produz, dividido pelo número de habitantes, e serve como parâmetro para avaliar os níveis de bem-estar e renda dos países.
Segundo uma contextualização do Site G1, no ano passado, quando a pandemia teve início em território nacional, o PIB per capita caiu 4,8%, maior queda registrada em 25 anos.
A projeção para 2022 ainda é negativa, com expectativa de crescimento de apenas 0,8%, o que é 0,1% inferior ao índice pré-pandemia. Com isso, o nível de riqueza de 2019 deve ser alcançado apenas em 2023.
Hoje, o cenário nacional é de inflação elevada (8,51%), juros elevados, taxa de desemprego alta e que, consequentemente, geram a diminuição do consumo das famílias e endividamento alto, conforme apontam especialistas.
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