Da Revista Cenarium*
SÃO LUÍS – A Floresta Amazônica no estado do Maranhão será contemplada com recursos do Programa Floresta+ criado na última sexta-feira (3) pelo Ministério do Meio Ambiente. No estado ela ocupa 34% do território, sendo o equivalente a 81.208,40 km² e engloba 62 municípios.
De acordo com o Governo Federal, o projeto-piloto visa valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do País vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal, que é composta por nove estado da federação: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. “Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual na última sexta.
Podem participar do programa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.
A região da Amazônia maranhense possui, em média, 570 árvores por hectare de pelo menos 100 espécies da flora nacional, e já possibilitou a catalogação de 109 espécies de peixes, 124 de mamíferos e 503 de aves. Além das fauna e flora, as unidades indígenas, Alto Turiaçú, Awá, Caru e Gurupi, são localizadas nesse território, desde a criação da Amazônia Legal em 1953.
Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente.
Cadastro Nacional
O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.
Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.
(*) Com informações da assessoria
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