Apib aciona PGR contra Bolsonaro, Damares e ex-chefes da Funai por condutas omissivas aos Yanomami

Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva por suposto genocídio contra os povos Yanomami.

A entidade ingressou com uma representação criminal pedindo que eles sejam responsabilizados e que seja instaurado inquérito para investigar condutas omissivas, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.

Região com 30 mil habitantes no Estado, a Terra Indígena Yanomami (TIY) vive uma explosão de casos de malária, incidência de verminoses facilmente evitáveis, infecções respiratórias e agravamento da desnutrição, especialmente, entre crianças e idosos.

A Apib diz que, durante o mandato de Bolsonaro, os Yanomami tiveram a “sua vida ceifada por deliberada omissão do governo federal e suas agências”. Eles listam problemas como desassistência à saúde, fragilização de marcos legais de proteção aos territórios demarcados e “total conivência da Funai com o garimpo ilegal”.

“É possível verificar que as condutas dos ex-agentes públicos […] foram realizadas, nitidamente, com intuito de exterminar o povo indígena Yanomami. Isso devido ao governo federal ter descumprido, reiteradas vezes, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em proteger os territórios indígenas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709”, aponta o documento.

A ação reúne demandas em favor dos direitos dos povos originários. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou, por exemplo, que o governo federal adotasse medidas para conter a disseminação da Covid-19 entre indígenas durante o período de crise sanitária.

A denúncia da Apib segue: “A Sesai, durante a gestão Bolsonaro, manteve-se omissa em prestar uma política de saúde condizente com as diretrizes constitucionais e infralegais que norteiam a saúde indígena. Ademais, a Funai foi aparelhada por militares”.

Em suas redes sociais, o ex-chefe do Executivo se defendeu e afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam “mais uma farsa da esquerda”. Em publicação no Twitter, Damares também negou inação do governo anterior e afirmou que o problema de desnutrição entre crianças indígenas é um “dilema histórico”. “Não houve omissão”, escreveu.

A lei brasileira repete os termos das Nações Unidas sobre o que é considerado genocídio, que é definido em duas partes. Uma delas é a “intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”.

A outra parte lista cinco condutas que, se praticadas com essa intenção, configuram o crime de genocídio.

São elas: matar membros do grupo, causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo, submeter, intencionalmente, o grupo à condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial, adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo e efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

Sua primeira e única aplicação no País ocorreu em relação a um crime de 1993, justamente contra Yanomami. O episódio, conhecido como massacre do Haximu, deixou 12 indígenas mortos na serra da Parima, região de Roraima próxima à fronteira da Venezuela.

Na semana passada, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Três dias depois, enviou uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para Boa Vista com 12 profissionais.

Na terça-feira, 24, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se reuniram com a equipe do ministro Luís Roberto Barroso para cobrar a retirada de garimpeiros ilegais no território Yanomami.

Além da retirada de invasores, eles pediram a liberação de verbas extraordinárias para garantir a realização das operações na terra indígena.

(*) Com informações da Folhapress