Após se aproximar de Lula, prefeito de Boa Vista sanciona PLs antiLGBTQIAPN+ para manter bolsonaristas

Winicyus Gonçalves – Da Revista Cenarium Amazônia

BOA VISTA (RR) – Após se aproximar do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ser associado como apoiador do atual presidente, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), tem tomado ações contra a comunidade LGBTQIAPN+, em Roraima, como aceno ao eleitorado mais conservador da capital, que deu 75% ao adversário de Lula, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022. Arthur é pré-candidato à reeleição em 2024.

O mais recente aceno ao eleitorado conservador foi a sanção da Lei 2.492 na terça-feira, 7, que proíbe o uso de linguagem com pronomes neutros em escolas municipais. A legislação é resultado do projeto de lei do vereador Zélio Mota (MDB), proposto em fevereiro deste ano.

A linguagem neutra é ponto de divergência ideológica entre conservadores e progressistas e trata sobre a utilização de uma terceira conjugação de gênero, além do masculino e do feminino, para a inclusão de pessoas que não se identificam nessas classificações.

O prefeito era cobrado por eleitores e aliados mais conservadores após se aproximar de Lula. Em julho, Arthur foi o único prefeito a discursar na cerimônia em que o presidente sancionou a lei do novo programa “Mais Médicos”, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Cancelamento

Antes da sanção da nova lei, o prefeito havia cancelado o show do cantor Johnny Hooker, em Boa Vista, após um vídeo em que o cantor dizia que Jesus era “bicha” e “travesti” viralizar e ter repercussão negativa nas redes sociais de habitantes do Estado. O artista se apresentaria no dia 30 de agosto em um festival promovido pelo município. O vídeo com a fala de Johnny Hooker é de 2018, cinco anos atrás, produzido em Pernambuco.

À época, o cantor se posicionou em forma de protesto contra o cancelamento de uma peça teatral sobre Jesus, em que a atriz principal era uma mulher trans.

Com o vídeo antigo à tona, políticos locais de direita e evangélicos foram às redes sociais cobrar que o prefeito cancelasse o show. Uma série de comentários acusou Johnny Hooker de “blasfêmia e falta de respeito com o cristianismo”.

O prefeito de Boa Vista cedeu à pressão e cancelou o show. Em pronunciamento, Arthur anunciou a decisão e disse que “uma das atrações foi desaprovada por muitas pessoas, por meio de manifestações públicas [nas redes sociais]“.

Manifestações

Após a sanção da nova lei, o Grupo Diverrsidade Roraima, a maior organização de apoio aos LGBTQIAPN+ em Roraima, publicou uma nota de repúdio nas redes sociais e disse que irá tomar providências contra a nova medida. “Diante deste fato, já acionamos a Aliança Nacional para juntos encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a referida lei que, além de inconstitucional, é mais um retrocesso para a nossas famílias LGBTQIAPN+”, disse o presidente do grupo, Sebastião Diniz.

O sociólogo e professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Linoberg Almeida, critica a proposta e afirma que a linguagem neutra ajuda na inclusão. “Esse projeto parte de um princípio que devemos atacar, supostamente, a linguagem neutra nas escolas, que nem existe, mas se for existir é necessário, porque é uma linguagem inclusiva”, disse Almeida.

Apesar disso, Almeida avalia que a linguagem neutra precisa ganhar, cada vez mais, espaço na sociedade para ser incorporada à linguagem oficial. “Nada que advém de uma imposição é funcional, assim, para o pronome neutro ser incorporado na esfera legal. Ele deve ser generalizado no âmbito social, familiar e cultural, pois a língua reflete o ideal da sociedade e não o contrário, assim, se todo mundo a utiliza, é inegável seu lugar na esfera legal da língua”, complementa.

Nova lei

No texto da nova lei, o prefeito Arthur Henrique afirma que o não cumprimento da lei pode acarretar sanções administrativas e “responsabilizações civis e penais”. O texto não menciona quais são as sanções e responsabilizações caso a lei não seja cumprida. À REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA, a Prefeitura de Boa Vista informou que “a lei em questão foi de iniciativa dos vereadores de Boa Vista e aprovada na Câmara, que possui competência para legislar sobre a matéria. Outros esclarecimentos devem ser direcionados ao Legislativo”.

Na justificativa do projeto de lei, o vereador Zélio Mota, que é líder do prefeito na Câmara, argumentou as normas legais que regulamentam o ensino no Brasil e tem como base as orientações nacionais de Educação, do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da gramática. O vereador chamou de “projeto todes” a proposta. Disse ainda que a linguagem “nada contribui para o desenvolvimento estudantil do aluno” e busca “propagar uma pauta ideológica específica e segregadora”.

“Não raras são às vezes em que essa lógica de ensino é subvertida, criando-se uma linguagem completamente errônea e descabida para a formação do aluno, e, além disso, a chamada “linguagem neutra” atende a uma pauta ideológica específica que tenta segregar ainda mais as pessoas”, justificou.

Em fevereiro deste ano, mesmo mês em que Zélio Mota protocolou o projeto de lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos e derrubou uma lei estadual de Rondônia que proibiu a linguagem neutra nas escolas. Segundo a Corte, a lei estadual rondoniense feria a Constituição, uma vez que cabe à União legislar sobre normas de ensino.

Com isso, o STF decidiu proibir a lei. A decisão, pode, ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros Estados. Procurado para saber o porquê de ter sancionado uma lei que pode ser derrubada pelo STF, o prefeito não respondeu.

A ação em análise no STF é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

Além de Rondônia, o Paraná também tem uma lei estadual sancionada em janeiro deste ano, proibindo a linguagem neutra. Santa Catarina tem um decreto de 2021 em vigência que também veta o uso nas escolas. Em Porto Alegre e em Manaus, leis municipais vedam a aplicação em escolas e na administração pública.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga