Em julgamento ocorrido na quinta-feira, 10 de agosto, anterior ao Dia do Advogado, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a possibilidade de veículos de comunicação serem responsabilizados civilmente por injúria, calúnia ou difamação proferidas por entrevistado, isto mesmo, pelas opiniões proferidas

Há segundo dados apurados pelo Ministério da Educação em 2020, cerca de 1.700 cursos de Direito no Brasil, de onde saíram os 1,3 milhão de advogados aptos a exercerem regularmente a profissão em nosso país. De acordo com estes dados o curso de Direito continua sendo um dos mais procurados por estudant

A Revolução dos Bichos (Animal Farm, em seu original), emblemática obra escrita por George Orwell, em 1945, traz a alegoria ambientada em uma fazenda onde os animais decidem se apoderar das terras do fazendeiro através de uma revolução a fim de criar uma sociedade em que impere o progresso, a justiça e

Segundo consta no meio jurídico, poucos mitos são mais improváveis de serem desmentidos do que a afirmação de que “o cargo de ministro do Supremo não se pleiteia nem se recusa”, frase retirada de um diálogo ocorrido em 1907 entre o Presidente da República Afonso Pena e o então Advogado Pedro Less

Segundo o cancioneiro popular a jabuticaba, isto é, a fruta da jabuticabeira, é iguaria da natureza que só encontramos no Brasil, é por assim dizer algo totalmente nosso, que nos identifica, que faz parte da nossa cultura, nosso “arche” , nosso algo único por excelência, sem igual em qualquer ou

Para aqueles que como eu estão atentos no cronograma de acontecimentos recentes na história de nosso País vão lembrar que neste início do mês de junho “comemoramos” os 10 (dez) anos das manifestações de rua que tomaram o Brasil em junho de 2013, aos que necessitam de alguma memória do ocorrido, b

Recentemente revisitei em meus estudos a leitura da obra filosófica do jurista norte-americano Alan Dershowitz – “Rights fom Wrongs” – nela o advogado e professor de Harvard questiona a origem dos Direitos, sua diferença abstrata com a moral e a justiça, sobretudo na elaboração de leis, apontando

Filme de ficção científica dirigido por Steven Spielberg, lançado em 2002 e estrelado por Tom Cruise, Max von Sydow e Colin Farell, é baseado no conto com o mesmo título escrito por Philip K.Dick, se passa no ano de 2054 em que há um sistema que permite que crimes sejam previstos com precisão, o que [

Neste dia 10 de maio, nossa Suprema Corte completou 215 anos de instalação. Leda Boechat Rodrigues, ao escrever a história do STF em três volumes, interrompida por seu falecimento, narrou a história da época em que era uma jovem taquígrafa do Tribunal, em 1936, na qual ouvira de um dos ministros da Cor

Mês de Maio iniciando, novos desafios pela frente e alguns dilemas não tão novos assim no panorama político, econômico e jurídico de nosa terrae brasilis, isto feito pensei em refletirmos então sobre algo que nestes primeiros meses de governo Federal e Estadual tem estado presente, noticiado mas quem s