Bispos da Amazônia exigem medidas urgentes no combate ao novo Coronavírus

Da Revista Cenarium

MANAUS – Em nota pública divulgada na manhã desta segunda-feira, 4, 67 bispos da Amazônia Brasil convocam a igreja e a sociedade para exigir medidas urgentes do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos governos estaduais e das Assembleias Legislativas, diante do cenário atual da pandemia da Covid-19 na Amazônia.

O texto foi publicado no site da Rede Eclesial Panamazônica Brasil. De acordo com os bispos, os dados do coronavírus na região são alarmantes. Eles lembram dos povos tradicionais, que exigem um maior cuidado e tratamento diferenciado, e também das populações urbanas, especialmente das pessoas que vivem nas periferias das grandes cidades.

Na nota, liderada pela Comissão Episcopal Especial para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os bispos afirmam que “a região possui a menor proporção de hospitais do país, de baixa e alta complexidades (apenas 10%)”, o que requer uma atuação urgente dos governos.

Ao final do texto, que foi traduzido para diferentes línguas, inclusive o Tukano (língua indígena), os bispos convocam toda a Igreja e a sociedade para exigirem 13 pontos aos governos, entre eles: “realizar testagem na população indígena para adotar as necessárias medidas de isolamento e evitar a disseminação da COVID-19; fortalecer as medidas de fiscalização contra o desmatamento, mineração e garimpo, sobretudo em terras indígenas e tradicionais e áreas de proteção ambiental; e revogar o Decreto nº 10.239/2020, voltando o Conselho Nacional da Amazônia Legal para o Ministério do Meio Ambiente, com a participação de representantes da FUNAI e do IBAMA e de outras organizações da sociedade civil, indígenas ou indigenistas como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que atuam na Amazônia”.

Eis a íntegra da Nota:

NOTA DOS BISPOS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA SOBRE A SITUAÇÃO DOS POVOS E DA FLORESTA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

“Às operações econômicas que danificam a Amazônia

 há que rotulá-las com o nome devido: injustiça e crime”

 “É preciso indignar-se”.

(Papa Francisco – Querida Amazônia, 14-15)

Nós bispos da Amazônia, diante do avanço descontrolado da COVID 19 no Brasil, especialmente na Amazônia, manifestamos nossa imensa preocupação e exigimos maior atenção dos governos federal e estaduais à essa enfermidade que cada vez mais se alastra nesta região. Os povos da Amazônia reclamam das autoridades uma atenção especial para que sua vida não seja ainda mais violentada. O índice de letalidade é um dos maiores do país e a sociedade já assiste ao colapso dos sistemas de saúde nas principais cidades, como Manaus e Belém. As estatísticas veiculadas pelos meios de comunicação não correspondem à realidade. A testagem é insuficiente para saber a real expansão do vírus. Muita gente com evidentes sintomas da doença morre em casa sem assistência médica e acesso a um hospital.

Diante deste cenário de pandemia incumbe aos poderes públicos a implementação de estratégias responsáveis de cuidado para com os setores populacionais mais vulneráveis. Os povos indígenas, quilombolas, e outras comunidades tradicionais correm grandes riscos que se estendem também à floresta, dado o papel importante dessas comunidades em sua conservação.

Os dados são alarmantes: a região possui a menor proporção de hospitais do país, de baixa e alta complexidades (apenas 10%). Extensas áreas do território amazônico não dispõem de leitos de UTI e apenas poucos municípios atendem aos requisitos mínimos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em número de leitos e de UTIs por habitante (10 leitos de UTI por 100 mil usuários).

Além dos povos da floresta, as populações urbanas, especialmente nas periferias, estão expostas e têm suas condições de vida ainda mais degradadas pela falta de saneamento básico, moradia digna, alimentação e emprego. São migrantes, refugiados, indígenas urbanos, trabalhadores das indústrias, trabalhadoras domésticas, pessoas que vivem do trabalho informal que clamam pela proteção da saúde. É obrigação do Estado garantir os direitos afirmados na Constituição Federal oferecendo condições mínimas para que possam atravessar este grave momento.

A garimpagem, a mineração e o desmatamento para o monocultivo de soja e a criação de gado para exportação vêm aumentando assustadoramente nos últimos anos. De acordo com o sistema Deter-B, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento na floresta Amazônica cresceu 29,9% em março de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado. Contribuem para esse crescimento o notório afrouxamento das fiscalizações e o contínuo discurso político do governo federal contra a proteção ambiental e as áreas indígenas protegidas pela Constituição Federal (Art. 231 e 232). O coronavírus que nos assola agora e a crise socioambiental já fazem vislumbrar uma imensa tragédia humanitária causada por um colapso estrutural. Com a Amazônia cada vez mais arrasada, sucessivas pandemias ainda virão, piores do que esta que vivemos atualmente.

Preocupa-nos imensamente o aumento da violência no Campo, 23% a mais que em 2018. No ano de 2019, segundo dados do “Caderno Conflitos no Campo Brasil 2019”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT Nacional), 84% dos assassinatos (27 de 32) e 73% das tentativas de assassinato (22 de 30) aconteceram na Amazônia. Causas do aumento da violência no campo e do desmatamento da floresta amazônica são sem dúvida a extinção, sucateamento, desestruturação financeira e a instrumentalização política de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e de órgãos de fiscalização e de controle agrícola, ambiental e trabalhista.

Inquieta-nos também a militarização da Conselho Nacional da Amazônia Legal, conforme Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, formado somente pelo governo federal, sem a participação dos estados, dos municípios, nem da sociedade civil, e a sua transferência do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República.

Nós, bispos da Amazônia brasileira que assinamos esta nota, convocamos a Igreja e toda a Sociedade para exigir medidas urgentes do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Governos Estaduais e das Assembleias Legislativas, a fim de:

A Igreja na Amazônia, após um rico processo de escuta para a realização da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Amazônia, está atenta a estes cenários e exige, ecoando os gritos dos Pobres e da Terra, que sejam tomadas medidas urgentes para barrar atividades predatórias e, ao mesmo tempo, investir esforços em alternativas à falida proposta de progresso e desenvolvimento que destroem a Amazônia e atentam contra a vida de seus povos.

Nossa Senhora de Nazaré, Rainha da Amazônia, nos acompanhe e socorra em nosso desejo de servir aos pobres e na defesa intransigente da justiça e da verdade.

Brasília-DF, 04 de maio de 2020.

Assinam esta nota:

Cardeal Cláudio Hummes, OFM – Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia

Regional Norte 1

Dom Adolfo Zon Pereira, S.X – Diocese de Alto Solimões

Dom Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos, SDB – Arquidiocese de Manaus (Auxiliar)

Dom Edson Tasquetto Damian – Diocese de São Gabriel da Cachoeira

Dom Fernando Barbosa dos Santos, CM – Diocese de Tefé

Dom José Albuquerque Araújo – Arquidiocese de Manaus (Auxiliar)

Dom José Ionilton Lisboa de Araújo, SDV – Prelazia de Itacoatiara

Dom Marcos Marian Piatek, CSSR – Diocese de Coari

Dom Mário Antônio da Silva – Diocese de Roraima

Dom Mário Pasqualloto, PIME – Arquidiocese de Manaus (Auxiliar Emérito)

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM – Arquidiocese de Manaus

Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva, C.SS.R – Prelazia de Borba

Dom Sérgio Eduardo Castriani, CSSp – Arquidiocese de Manaus (Emérito)

Regional Norte 2

Dom Alberto Taveira Corrêa – Arquidiocese de Belém

Dom Alessio Saccardo – Diocese de Ponta de Pedras (Émerito)

Dom Antônio de Assis Ribeiro, SDB – Arquidiocese de Belém (Auxiliar)

Dom Bernardo Johannes Bahlmann, OFM – Diocese de Ôbidos

Dom Carlos Verzeletti – Diocese de Castanhal

Dom Erwin Krautler, CPPS – Diocese do Xingú (Emérito)

Dom Evaristo Pascoal Spengler, OFM – Prelazia do Marajó

Dom Irineu Roman, CSJ – Arquidiocese de Santarém

Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces, OAR – Diocese de Bragança

Dom Jesús María López Mauleón, OAR – Prelazia Alto Xingu /Tucumã

Dom João Muniz Alves, OFM – Diocese do Xingú

Dom José Altevir da Silva, CSSp – Diocese de Cametá

Dom José Azcona Hermoso, OAR – Prelazia do Marajó (Emérito)

Dom José Maria Chaves dos Reis – Diocese de Abaetetuba

Dom Luís Ferrando – Diocese de Bragança (Emérito)

Dom Pedro José Conti – Diocese de Macapá

Dom Teodoro Mendes Tavares, CSSp – Diocese de Ponta de Pedras

Dom Vital Corbellini – Diocese de Marabá

Dom Wilmar Santim, Ocarm – Prelazia de Itaituba

Regional Norte 3

Dom Adriano Ciocca Vasino – Prelazia de São Félix do Araguaia

Dom Dominique Marie Jean Denis You – Diocese de Santíssima Conceição do Araguaia

Dom Giovane Pereira de Melo – Diocese de Tocantinópolis

Dom Pedro Brito Guimarães – Arquidiocese de Palmas

Dom Philip Dickmans – Diocese de Miracema do Tocantins

Dom Romualdo Matias Kujawski – Diocese de Porto Nacional

Dom Wellington de Queiroz Vieira – Diocese de Cristalândia

Regional Noroeste

Dom Benedito Araújo – Diocese de Guajará-Mirim

Dom Flávio Giovenale, SDB – Diocese de Cruzeiro do Sul

Dom Joaquín Pertiñez Fernández, OAR – Diocese de Rio Branco

Dom Meinrad Francisco Merkel, CSSp – Diocese de Humaitá

Dom Mosé João Pontelo, CSSp – Diocese de Cruzeiro do Sul (Emérito)

Dom Roque Paloschi – Arquidiocese de Porto Velho

Dom Santiago Sánchez Sebastián, OAR – Prelazia de Lábrea

Pe. José Celestino dos Santos – Diocese de Ji-paraná (Administrador Diocesano)

Regional Nordeste 5

Dom Armando Martín Gutiérrez, FAM – Diocese de Bacabal

Dom Elio Rama, IMC – Diocese de Pinheiro

Dom Evaldo Carvalho dos Santos, CM – Diocese de Viana

Dom Francisco Lima Soares – Diocese de Carolina

Dom João Kot, OMI – Diocese de Zé Doca

Dom José Belisário da Silva, OFM – Arquidiocese de São Luís do Maranhão

Dom José Valdeci Santos Mendes – Diocese de Brejo

Dom Rubival Cabral Britto, OFMCap – Diocese de Grajaú

Dom Sebastião Bandeira Coêlho – Diocese de Coroatá

Dom Sebastião Lima Duarte – Diocese de Caxias do Maranhão

Dom Vilsom Basso, SCJ – Diocese de Imperatriz

Pe. Nadir  Luís Zancheti – Diocese de Balsas (Administrador Diocesano)

Regional Oeste 2

Dom Canísio Klaus – Diocese de Sinop

Dom Derek John Christopher Byrne, SPS – Diocese de Primavera do Leste-Paranatinga

Dom Jacy Diniz Rocha – Diocese de São Luís dos Cárceres

Dom Juventino Kestering – Diocese de Rondonópolis-Guiratinga

Dom Milton Antonio dos Santos, SDB – Arquidiocese de Cuiabá

Dom Neri José Tondello – Diocese de Juína

Dom Protogenes José Luft, SdC – Diocese de Barra do Garças

Dom Vital Chitolina, SCJ – Diocese de Diamantino

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