Bolsonaro deve vetar R$ 3,1 bi do Orçamento de 2022, valor menor que o solicitado pela Economia

Com informações do InfoGlobo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro deve vetar R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional no Orçamento deste ano para recompor gastos com pessoal que foram subestimados pelos parlamentares durante a tramitação da proposta.

O presidente tem até esta sexta-feira, 21, para assinar o Orçamento de 2022, mas a publicação no Diário Oficial da União não precisa necessariamente ser feita na mesma data. O valor dos vetos foi confirmado pelo secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Jônathas Castro, em podcast produzido pelo próprio governo.

Os cortes que serão feitos por Bolsonaro ficarão abaixo do valor inicialmente calculado pelo ministro Paulo Guedes, de R$ 9 bilhões. A decisão do tamanho do corte acabou ficando com a área política do governo, sob o comando do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Emendas de relator

A tendência agora é que o restante que precisa ser recomposto seja remanejado ao longo do ano. Há uma margem com que os técnicos trabalham anualmente compostas por despesas liberadas a ministérios, mas que não são executadas.

O governo decidiu manter intactas as chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, em R$ 16,5 bilhões. São recursos destinados a aliados do governo irrigarem suas bases eleitorais em ano de eleição com obras e serviços.

O corte de R$ 3,1 bilhões será feito nas emendas de comissões do Congresso — que não são obrigatórias — e de gastos de ministérios. O presidente deve manter uma reserva de R$ 1,9 bilhão para conceder reajuste para servidores. A destinação desse valor ainda não foi oficializada, mas Bolsonaro já disse diversas vezes que quer dar aumentos para as forças de segurança federais, o que desencadeou a pressão das outras categorias por reajustes.

Além disso, deve ser mantido o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, com a possibilidade desse valor subir para R$ 5,7 bilhões — conforme cálculo previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que leva em conta o orçamento da Justiça Eleitoral.

A Economia havia pedido um corte maior, de R$ 9 bilhões, que considerava o aumento no fundo eleitoral (de R$ 800 milhões) e no custeio da própria máquina do ministério (R$ 5 bilhões). A decisão, porém, foi pelo corte menor. O temor da área política foi de desgaste com o Congresso com o corte sobre as emendas.