Caso de feminicídio destaca omissão em registros da violência no AM

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O feminicídio de Irlene Barbosa Pacheco, 40, encontrada na própria casa após ficar dois dias sem contato com a família, destacou um problema crescente no Amazonas: a falta de denúncias e notificações de violência contra a mulher. De acordo com os vizinhos da vítima, ela e o namorado, identificado pela Polícia Militar (PM-AM) como André Maciel, principal suspeito, e que está foragido, tinham histórico de brigas.

Assim como aconteceu com Irlene, a advogada e presidenta do instituto “As Manas”, Amanda Pinheiro, ressalta que, na maioria das vezes, as mulheres vítimas de feminicídio ou de tentativa de feminicídio, sequer, chegaram a registrar ocorrência por violência doméstica ou solicitaram medidas protetivas junto às autoridades policiais.

“É necessário a massificação da importância da denúncia e de pedir ajuda para evitar esse tipo de violência. Para o crime de ameaça, por exemplo, já há um entendimento dos tribunais superiores que basta que a ameaça seja proferida à vítima, para que o crime seja configurado, sem necessidade dela se sentir em risco ou ameaçada. É a realidade das vítimas de violência, pois não acreditam nas ameaças realizadas pelo companheiro e acham que nunca ele fará algo mais grave”, afirma à REVISTA CENARIUM.

Punição rígida para agressores

Amanda Pinheiro avalia que é necessário a análise rígida do judiciário nas audiências de custódia desses casos. De acordo ela, a exemplo de diversos casos acompanhados, vários agressores saem do julgamento e importunam ou se vingam da vítima pela realização da denúncia.

“Em caso de descumprimento de medida protetiva, a mulher não pode deixar, sobretudo, de notificar o novo registro em delegacia. O descumprimento ensejará a prisão preventiva do agressor. A família, bem como a sociedade devem estar alertas e acompanhando a vítima, além de incentivá-la a fazer a notificação. Se a família assim como a sociedade não se mantivessem tão inertes, poderíamos ter salvado muitas vidas”, ressalta.

Números

De acordo com o Monitoramento da Violência Contra a Mulher, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), o Amazonas registrou, em 2022, 4.691 casos dos mais diversos tipos de violência contra a mulher.

Do total, 14,5% das vítimas relataram ter vínculo matrimonial com o agressor. O levantamento mostra que o namorado (10,8%); ex-cônjuge (4,6%); ex-namorado (1,9%) são os principais agentes da violência. Do total de violência praticada, 62,8% dos casos aconteceram no ambiente familiar.

Veja os dados na íntegra:

Com o monitoramento da violência contra a mulher, a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, afirma ser possível detalhar o perfil da vítima de violência, de modo a contribuir para a construção de ações preventivas mais efetivas para o enfrentamento do problema.

“Os dados produzidos vão ser compartilhados com os órgãos públicos e organizações da sociedade civil que lidam, diretamente, no enfrentamento da violência doméstica e familiar para subsidiar a construção das políticas públicas e as decisões voltadas para prevenção de violências contra a mulher”, afirma Tatyana.

Entenda o caso

Irlene Barbosa Pacheco, 40, foi encontrada sem vida na tarde de segunda-feira, 29, na residência em que morava, na rua Rui Araújo, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. O principal suspeito do crime é o companheiro dela, identificado por policiais da 8ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) como André Maciel.

De acordo com a perícia do Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC), Irlene recebeu várias facadas no pescoço. O laudo apontou que a arma utilizada também estava quebrada. Conforme a polícia, o irmão da vítima localizou Irlene após ela ficar dois dias sem dar notícias.

Na noite do último dia 27, uma câmera de segurança mostra o suspeito enquanto ele deixa a residência, por volta das 22h. O caso está sob investigação da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

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