Com foto no Tinder, promotor diz ser vítima de cyberbullying

Ana Pastana – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) –  O promotor recém-aposentado do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) Walber Luís do Nascimento afirmou ter sido vítima de cyberbullying. A REVISTA CENARIUM teve acesso a imagens que ligam o ex-promotor a um perfil criado no aplicativo de relacionamento Tinder. À reportagem, ele, que é casado, afirmou não ser o responsável pela conta na rede social.

Walber do Nascimento ficou conhecido, ano passado, após ser acusado de associar a advogada criminalista Catarina Estrela a uma cadela durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus. No último dia 15 de dezembro, o processo disciplinar que apurava a conduta dele foi arquivado depois que o servidor teve a aposentadoria concedida em setembro do ano passado com salário integral de R$ 42 mil.

A conta no Tinder mostra uma foto de Walber publicada em 2022, originalmente, no Facebook. Na descrição do perfil de relacionamento amoroso, o nome utilizado é “J”, de 48 anos. Além disso, hábitos sociais como ingestão de bebidas alcoólicas e realização de atividades físicas também são citados.

Procurado pela reportagem, o promotor aposentado se mostrou surpreso com a informação e disse que não mantinha perfil em nenhuma rede social. “Não é meu. Eu não tenho nenhuma conta em rede social ou de relacionamento. Vou tomar as providências necessárias, primeiro, para depois excluir essa conta”, declarou à CENARIUM.

Cyberbullying e legislação

Cyberbullying é um tipo de bullying no âmbito da internet, cometido por meio de canais virtuais como redes sociais, aplicativos de mensagens e grupos on-line. Além de ofensa, difamação e/ou divulgação de imagens e informações pessoais da vítima, a prática é caracterizada pela repetição dessa conduta por parte de um ou mais agressores.

O presidente Lula (PT) incluiu os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal ao sancionar a lei que trata do tema no dia 15 de janeiro. Agora, a legislação prevê multa para quem cometer bullying e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais.

As duas condutas vão passar a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. A Lei 14.811/2024 diz que quem cometer cyberbullying pode pegar pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos on-line ou “qualquer meio ou ambiente digital”. O cyberbullying é uma forma de agressão repetida realizada por meio da internet.

Combate no Amazonas

O cyberbullying é considerado a nova ameaça digital. No Amazonas, desde 2022, existe legislação específica que trata sobre ações de enfrentamento ao cyberbullying em escolas públicas do Amazonas. A iniciativa busca inibir e conscientizar sobre ações violentas que têm como base a internet.

A legislação estabelece que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação desenvolvam estratégias de enfrentamento nas escolas públicas e instituições municipais.

No âmbito municipal, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um Projeto de Lei (PL) para instituir o Dia da Conscientização e Combate ao Cyberbullying, de autoria do vereador Peixoto (Agir), que deve ser celebrado anualmente no dia 3 de agosto.

Conduta 

No ano passado, um vídeo que mostra o promotor de Justiça aposentado associando a advogada criminalista Catharina de Souza Cruz Estrela a uma cadela viralizou nas redes sociais. As imagens foram feitas durante audiência no plenário da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, no dia 13 de setembro de 2023. “Não ofenderia uma cadela”, disse à advogada, ao fazer referência entre a jurista e o animal.

Em setembro, dias após o episódio, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) aposentou, compulsoriamente, o promotor. O procurador-geral de Justiça substituto, Aguinelo Balbi Júnior, foi quem assinou o documento.

Walber Luís Silva do Nascimento vai receber remuneração de R$ 37,7 mil, equivalente ao salário de servidores ativos, acrescida de R$ 4,6 mil de parcela de irredutibilidade, o que totaliza R$ 42,3 mil por mês. Além disso, o servidor também vai ter direito ao 13° salário.

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Editado por Adrisa De Góes

Revisado por Adriana Gonzaga