Promotor que associou advogada à ‘cadela’ se retrata e MP-AM vai apurar conduta

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O promotor de Justiça Walber Nascimento, que associou a advogada criminalista Catharina Estrella a uma “cadela” durante audiência no plenário da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, emitiu nota de retratação pública após o caso repercutir no âmbito da classe advocatícia do Amazonas e da sociedade. Nesta quinta-feira, 14, ele afirmou que “jamais teve a intenção de menosprezar” a jurista e que “nutre apreço” por ela.

A declaração pública foi divulgada por meio da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas (Ascom/MPAM) em nome de Walber Nascimento. “O Promotor de Justiça, ciente da importância do respeito nas relações no âmbito jurídico, afirma, categoricamente, que jamais teve intenção de ofender ou menosprezar as advogadas presentes e, especialmente, a advogada Drª Catharina Estrella, profissional por quem nutre apreço, admiração e respeito”, diz trecho da nota.

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Na retratação, Walber Nascimento trata o episódio como “incompreensões” e ressalta que pretende colaborar para o bom convívio entre os atores do Sistema de Justiça. “Com esta retratação pública, o Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento expressa seus mais sinceros votos de superação das eventuais incompreensões e reafirma sua disposição de colaborar para o bom convívio”, declara.

Reclamação disciplinar

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) comentou o episódio por meio de nota à imprensa divulgada no final da manhã nesta quinta-feira e reafirmou “compromisso com a defesa dos direitos da sociedade, em especial das mulheres, bem como de todas as advogadas do Estado do Amazonas”.

O órgão informou que a Corregedoria-Geral do MP-AM instaurou processo disciplinar para apurar a conduta do promotor. “A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas instaurou reclamação disciplinar com o objetivo de apurar os fatos ocorridos”, diz o órgão.

Ato de desagravo

Em ato de desagravo público realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) em frente ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) na manhã desta quinta-feira, a advogada criminalista Catharina Estrella afirmou que se sentiu violada e desrespeitada pelo promotor de Justiça durante o exercício da profissão.

“Não sou só eu que estou sentindo essa dor, todas as mulheres estão sentindo. Dói. Cada vez que eu escuto o que eu escutei, e eu escutei ontem duas vezes. Eu disse que era um desrespeito, ele voltou e me violou novamente“, disse ela sobre as ofensas proferidas na quarta-feira, 13.

A advogada lembrou que já advogou para o promotor anteriormente. Para ela, a comparação com um animal foi uma tentativa de humilhá-la. “Um dia, quando eu fui advogada dele, eu servi, mas para advogar pra outro eu era uma cadela. É isso que ele fez ali, essa ingratidão, isso me faz doer, ele querer me humilhar como mulher“, afirmou Catharina Estrella.

Denúncia ao CNMP

A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Amazonas (Abracrim-AM), denunciou a atitude do promotor contra a advogada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No final da tarde de quarta-feira, 13, a entidade anunciou o posicionamento em defesa de Catharina Estrella.

“A Abracrim, tanto estadual como nacional, acaba de representar no Conselho Nacional do Ministério Público para que esse mal sirva de exemplo para futuras agressões à advocacia criminal”, disse o presidente da Abracrim, Vilson Benayon em coletiva de imprensa.

Nas redes sociais, o representante institucional do Conselho Federal da OAB no CNMP, Marco Aurélio Choy, disse que vai acompanhar o caso na instituição. “Esse comportamento é incompatível, ao meu sentir, com o dever de urbanidade esperado de um membro do Ministério Público”, escreveu o advogado.

Entenda o caso

O promotor Walber Nascimento associou a advogada criminalista Catharina Estrella a uma “cadela” durante audiência no plenário da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, na quarta-feira, 13. “Não ofenderia uma cadela”, disse ao comparar a jurista ao animal.

“Eu disse que os cachorros eram fiéis, eram leais. Levando em consideração a lealdade, eu não poderia fazer essa comparação dela com uma cadela, porque senão eu estaria ofendendo a cadela”, diz Nascimento em vídeo que circula nas redes sociais.

A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), entidade representativa de classe, manifestou apoio ao promotor e disse que a declaração de Walber foi distorcida pela advogada e que a acusação é “injusta”.

Veja momento em que promotor comenta o caso:

Leia a íntegra da retratação:

O Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, por meio da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas (Ascom/MPAM), vem a público, com respeito ao decoro e à ética profissional, apresentar uma nota de retratação em relação aos acontecimentos ocorridos durante a sessão plenária do 3º Tribunal do Júri, realizada na última quarta-feira, 13 de setembro.

O Promotor de Justiça, ciente da importância do respeito nas relações no âmbito jurídico, afirma, categoricamente, que jamais teve intenção de ofender ou menosprezar as advogadas presentes e, especialmente, a advogada Drª Catharina Estrella, profissional por quem nutre apreço, admiração e respeito, declarados inclusive na abertura de sua manifestação na sessão do dia 12/09/2023, bem como a todos os demais membros da advocacia.

O Promotor de Justiça reitera o seu profundo respeito por todos os profissionais advogados e advogadas, cuja atuação é essencial para a administração da justiça e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Da mesma forma, mantém o mais alto respeito à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que desempenha um papel fundamental na defesa das prerrogativas e no aprimoramento da advocacia em nosso país.

Com esta retratação pública, o Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento expressa seus mais sinceros votos de superação das eventuais incompreensões e reafirma sua disposição de colaborar para o bom convívio e o entendimento entre os diversos atores do Sistema de Justiça.