Com R$ 368,7 mi do PAC, Belém vai modernizar frota de ônibus para COP30 sem licitação

Madson Sousa – Da Revista Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a liberação de recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a renovação parcial da frota de ônibus de Belém. A medida deve injetar R$ 368,7 milhões no transporte público da cidade e soma-se aos esforços do poder público em modernizar o sistema até a realização da Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro de 2025. A modernização, no entanto, será na modalidade de permissão, e não de licitação.

A ação voltada à COP30 inclui a aquisição de 265 novos ônibus para atender à população de Belém, incluindo 40 elétricos e 50 movidos a gás natural. O modelo adotado em Belém há mais de 40 anos, para as quase 30 empresas que operam na cidade, é o modelo de permissão. A Prefeitura de Belém tentou, sem sucesso, mudar para o sistema de concessão por meio de licitação pública, mas nas três tentativas não houve empresas interessadas. A licitação segue parada há quase dez meses.

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Agora, com o anúncio da COP30, a prefeitura e o governo do Estado irão isentar as empresas de ônibus de todos os tributos e taxas que compõem a tarifa municipais — Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e a taxa de gerenciamento que as empresas pagam à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) —, e estaduais — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida vai garantir, até março de 2024, 300 ônibus com ar-condicionado e Wi-Fi.

Outra medida foi a aprovação, pela Câmara Municipal, de empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a prefeitura, que também deve ser aplicado para o reforço da frota de ônibus na capital. Segundo a proposta, devem ser adquiridos mais de 100 ônibus com rede Wi-Fi e ar condicionado. A gestão não informou, no entanto, quem vai operá-los, nem quanto deve custar cada veículo.

A REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA questionou a Prefeitura de Belém se há intenção da gestão em retomar a licitação que segue parada, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Expectativas

O enfermeiro Davi Santana acredita que o modelo atual de transporte público de Belém é “adoecedor” e torce por uma modernização. “Belém é uma das cidades mais quentes do mundo, o transporte com ar-condicionado é esperado há anos na capital. Vai melhorar não só a mobilidade e a preservação do meio ambiente, por serem ônibus com tecnologias limpas, mas também a saúde mental da população. Que este seja o início de mais melhorias no transporte público em Belém”, afirma.

Para ele, o legado da COP30 também precisa chegar na forma de investimentos para os bairros mais distantes do centro da cidade. “Belém vem se tornando cada vez mais um ponto de atenção e referência no Brasil por suas características únicas na cultura nortista. Mas esperamos também que junto com a COP e os investimentos oriundos dela, não sejam esquecidas as mazelas que estão presentes na nossa cidade, para população que realmente precisa do básico fora dos centros urbanos”, conclui.

A secretária executiva do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, Marinor Brito, acredita que o evento abre novas oportunidades de investimentos para a cidade. “A união de forças com o governo federal, via recursos do PAC, torna realidade o sonho da administração municipal e o nosso de ver Belém superar uma crise de anos, podendo modernizar e garantir segurança e dignidade no transporte público”, explica.

Edição: Marcela Leiros

Revisão: Gustavo Gilona