Com voto de Cármen Lúcia, Bolsonaro fica inelegível até 2030

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – Jair Bolsonaro (PL) está inelegível por oito anos, até 2030, após a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia votar junto com o relator Benedito Gonçalves no processo que pede a condenação do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas para desacreditar o sistema de votação. O placar ficou em 4 a 1. Sete ministros precisam votar.

“Eu estou acompanhando o ministro relator pela parcial precedência com a aplicação da sanção de inelegibilidade ao primeiro investigado Jair Messias Bolsonaro e declarando improcedente o pedido em relação ao segundo investigado, Walter Sousa Braga Netto”, afirmou a ministra, lembrando ainda que o relatório de mais de 600 páginas do relator foi “extremamente minucioso e aprofundado“.

Quatro dos sete ministros do TSE – Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia – votaram para condená-lo por ataques ao sistema eleitoral, e declarar a inelegibilidade. Raul Araújo se manifestou para livrar Bolsonaro da acusação. Faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.

Veja os votos:

A favor:

• Benedito Gonçalves
• Floriano de Azevedo Marques Neto
• André Ramos Tavares
• Cármen Lúcia

Contra:

• Raul Araújo

Em seu voto, a ministra afirmou que considerou, para a decisão, apenas a reunião com os embaixadores, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro proferiu ataques ao sistema eleitoral, deixando de “lado” a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, que foi juntada ao processo.

“Não lidei com fatos anteriores, embora, claro, a vida é um processo mesmo, há uma série de atos encadeados, mas o que está aqui não é um filme, o que está aqui é uma apreciação, é uma cena, é aquilo que acontece e sobre o qual não se contraverte nos autores. Ocorreu, portanto, uma reunião e nesta reunião, num monólogo, o primeiro investigado, que era presidente da República e já se reconhecia a menos de três meses da eleição, em várias passagens daquela peroração, que se cuidava ali de um tratamento, de uma exposição, basicamente sobre alguns temas, todos eles relativos à eleição”, disse, ainda.

Entenda o caso

O processo, protocolado pelo PDT, foca a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Na ocasião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez consideradas falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral.

Ao chegar ao TSE no primeiro dia de julgamento, na semana passada, o advogado do ex-presidente, Tarcísio Vieira de Carvalho, já admitia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de derrota.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, no domingo, 25, Bolsonaro também reconheceu a possível inelegibilidade e disse que pretende seguir na vida pública. Ele afirmou, ainda, que tem uma “bala de prata” para 2026, sem detalhar o que isso significa. Ele só poderá se candidatar novamente aos 75 anos, ficando afastado, portanto de três eleições, entre elas a nacional de 2026.