Comitiva do MPF vai participar de assembleia sobre situação de Yanomami do AM

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Entre os dias 18 e 23 de fevereiro acontecerá a Assembleia Yanomami no Rio Marauiá, em Santa Isabel do Rio Negro, há 630 quilômetros de Manaus, para discutir questões internas e de saúde dos Yanomami do Amazonas. A reunião vai contar com a presença de lideranças indígenas e do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM).

A informação foi repassada à REVISTA CENARIUM e confirmada pelo MPF, que afirma estar preparando uma comitiva com outros órgãos. “O MPF no Amazonas está acompanhando a crise do povo Yanomami, seja em procedimentos extrajudiciais e judiciais em trâmite na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, seja por meio do constante contato com a equipe do MPF no Estado de Roraima“, respondeu.

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O Território Indígena Yanomami (TIY) possui 9.664.975 hectares de extensão e fica localizado nos Estados de Roraima e Amazonas. Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na região e decretou emergência de saúde pública, instalando um hospital de campanha e bloqueando o acesso à Terra Indígena (TI) por via aérea, ocasionando a evasão de garimpeiros pela mata e ar, causando alerta nas fronteiras.

Questionado sobre as ações afirmativas em território Yanomami, no Amazonas, que fica localizado nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e uma pequena porção em São Gabriel da Cachoeira, o MPF enviou uma série de processos que datam de 2011 a 2022.

No detalhamento enviado à reportagem, constam apurações acerca da segurança, saúde, segurança alimentar e educação do Povo Yanomami no Amazonas. Sendo o último registro, o do dia 3 de outubro de 2022. O processo cível de N° 1.13.000.002851/2022-05 visa acompanhar casos de Yanomami em vulnerabilidade na região do Rio Negro, incluso em Santa Isabel do Rio Negro.

Outro processo cível, de abril de 2021, N° 1.13.000.000858/2021-01 visa apurar as medidas de segurança pública para combater o garimpo ilegal na região do Alto Rio Negro, entre a Terra Indígena Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, próximo aos Yanomami, a respeito de invasões relatadas em 2021. Além desses, há ainda outros 12 registros de ações do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM).

Após as ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami em Roraima, a REVISTA CENARIUM entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e questionou a respeito da segurança dos Yanomami que vivem no Estado.

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Por meio de nota, a secretaria respondeu que a área é de responsabilidade do governo federal e, por isso, as ações de segurança são de responsabilidade da Polícia Federal (PF). “Ainda assim, dentro das suas atribuições, a SPP-AM acompanha a situação, por meio da Secretaria Executiva de Inteligência (Seai), e segue à disposição para apoiar as ações da União sempre que necessário“, informaram.

A reportagem entrou em contato com a Superintendência da Polícia Federal do Amazonas (PF-AM), questionando sobre quais ações seriam tomadas no local. Pelo e-mail, a assessoria respondeu que “as notas à imprensa serão feitas por Brasília por meio do site da PF”.