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26 de janeiro de 2022
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Com informações do Infoglobo

SANTIAGO — O Congresso do Chile aprovou, na terça-feira, 7, um projeto de lei que autoriza o casamento gay, selando uma iniciativa esperada por anos por casais homoafetivos. A medida, que precisa ser aprovada pelo presidente Sebastián Piñera, que já a havia apoiado, também permitirá a adoção por casais do mesmo sexo.

“Hoje, é um dia histórico, nosso país aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mais um passo em frente em termos de justiça, de igualdade, reconhecendo que amor é amor”, disse a ministra do Desenvolvimento Social, Karla Rubilar, após a votação.

Após o Senado chileno aprovar o projeto de lei, na terça-feira — com 21 votos a favor, oito contra e três abstenções —, a Câmara dos Deputados resolveu votá-lo imediatamente, com 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções.

“Estou tremendamente emocionada. Tenho um pouco de dificuldade em manter a compostura. Foi uma corrida de vários quilômetros”, disse, emocionada, Isabel Amor, diretora da Fundação Iguais, que permaneceu no Congresso à espera da votação.

Além de permitir o casamento gay, a nova norma regulamenta os direitos e obrigações que aqueles que casam vão adquirir, como a adoção de filhos em conjunto.

“Com a aprovação do casamento igualitário, o Chile deu um passo histórico e decisivo para o avanço e consolidação dos direitos humanos dos casais do mesmo sexo e das famílias homoafetivas. Todas elas, sem distinção, eram discriminadas e violadas desde as origens do nosso país”, afirmou o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), que pressionou, por anos, pela autorização do casamento homoafetivo no Chile, em um comunicado.

A lei deve ser aprovada, em breve, pelo presidente Piñera, que está de saída do cargo faltando menos de duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais. Na disputa, há o esquerdista Gabriel Boric, que é deputado e votou a favor do projeto no Congresso. Contra ele está José Antonio Kast, de extrema direita, que, apesar de ter dito que não concorda com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, já afirmou que aprovaria o projeto, caso fosse aprovado pelo Congresso em uma eventual Presidência dele.

A aprovação do projeto também ocorre em um momento que a população chilena sacode o país em busca de mudanças sociais. Em 2019, milhões de manifestantes ocuparam as ruas em protestos que culminaram, em 2021, na formação de uma Constituinte para redigir uma nova Constituição, enterrando o documento formulado pela ditadura de Augusto Pinochet.

Esperava-se que o projeto fosse aprovado na semana passada, mas diferenças como designação de filiação em documentos, direitos trabalhistas e atualização da lei de identidade de gênero que surgiram entre as duas Casas do Congresso forçaram a formação de uma Comissão Mista, que se reuniu na segunda-feira e obrigou uma nova votação ocorrer nesta terça-feira.

O projeto aprovado chegou ao Parlamento em 2017, na sequência de um projeto de lei apresentado pela ex-presidente Michelle Bachelet (2014-2018), que chegara, anteriormente, a se posicionar contrariamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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