Da Revista Cenarium Amazônia*
MANAUS – O primeiro alerta da ocorrência do El Niño em 2023 aconteceu no dia 08 de junho de 2023, dada pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos. No dia 12 de junho a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu uma Nota Técnica propondo que fosse determinada a construção de um Plano de Contingência.
No dia 27 de junho a diretoria da ANA aprovou o Plano de Contingência e instituiu Salas de Crise para acompanhar as enchentes do Sul do país e a estiagem no Norte e Nordeste. Nesse contexto, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima passou a articular os diversos ministérios, vinculadas, a Casa Civil e os governos estaduais para enfrentamento das crises.
Sem dúvida a necessidade imediata e emergencial é a ajuda humanitária. O MMA esclareceu a população que essa situação no País decorre do cruzamento do El Niño com as mudanças do clima, que têm potencializado seus efeitos com a ocorrência de eventos climáticos extremos cada vez mais fortes e frequentes.
No Brasil, registram-se mais de 125 milhões de pessoas afetadas nas últimas décadas e perdas econômicas que ultrapassam os US$ 60 bilhões.
Por isso o MMA ao garantir políticas de adaptação – e que essas políticas tenham a inclusão de recortes como classe, raça e gênero, além de povos e comunidades tradicionais, biomas, dentre outros – contribui para enfrentar as desigualdades e impulsionar a justiça climática, numa resposta ao mesmo tempo abrangente e sensível às particularidades de cada sistema, setor e região, observando-se a magnitude e intersetorialidade do problema.
Rio Grande do Sul
Nos meses de junho e agosto, o Rio Grande do Sul teve uma passagem de ciclone em cada mês. Em julho, foram contabilizados três. Em setembro, já são quatro ocorrências. Mais de 50 pessoas morreram na tragédia, que atingiu mais de 100 municípios no Estado.
Iniciativas de preparação e resposta envolveu autoridades locais de proteção e defesa civil e representantes do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil. Na fase da preparação, agendas de nivelamento das previsões meteorológicas, alertas encaminhados às autoridades locais e orientações para autoproteção foram executadas de maneira prévia às fortes chuvas.
Na fase de resposta, cita-se a coordenação da atuação das agências do Governo Federal, bem como o acionamento de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) para atuação e orientação junto aos municípios afetados.
O Governo Federal realizou uma Operação Conjunta, com mais de 900 homens, para apoiar o trabalho da Defesa Civil, com ações de buscas e resgates de vítimas, evacuações aeromédicas, transportes de equipes e desabrigados, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, desobstrução de vias e instalação de sistemas para comunicação por internet. O efetivo envolve 54 veículos de transporte, 30 viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, 10 embarcações, nove helicópteros, três ambulâncias, 25 barracas e quatro cisternas.
Além da destinação de R$ 741 milhões em recursos para atividades de busca e ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades atingidas.
Santa Catarina
Desde o dia 4 de outubro, as fortes chuvas que ocorrem no Estado de Santa Catarina já afetam 131 municípios, provocando alagamentos, deslizamentos de terra, inundações, enxurradas, vendavais e granizo, atingindo residências, estradas e centros urbanos, com registro de dois óbitos (Palmeira e Rio do Oeste) e um ferido em Timbó.
Até o momento, 60 municípios emitiram decretos de Situação de Emergência, com cerca de 32.700 pessoas afetadas (250 pessoas desalojadas, 28 pessoas desabrigadas e 3.800 isoladas), além de 10 estradas vicinais erodidas, 15 vias públicas urbanas danificadas e ou interditadas e 250 residências afetadas.
O Governo Federal, através do MDIR, monitora em tempo real a situação emergencial no Estado através do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e já disponibilizou 6 aeronaves para auxílio nos resgates e apoio, além de 1200 homens e mulheres do Ministério da Defesa que estão a postos para atender os municípios.
Desde ontem, também, o coordenador nacional do Cenad desenvolve em conjunto com a Defesa Civil do Estado e dos Munícipios os planos de atendimento humanitário aos atingidos.
Amazonas, Acre e Rondônia
A situação também continua crítica em relação a estiagem que atinge os estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Está sendo realizado um grande esforço entre todas as pastas do Governo Federal para o enfrentamento destes desastres climáticos e o suporte aos atingidos. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem participado ativamente destes esforços e iniciou, no mês passado, a construção de um plano nacional para prevenção dos efeitos deletérios dos desastres climáticos, iniciativa inédita no mundo para elaborar estratégias para que os mais de 1000 munícipios vulneráveis a eventos climáticos extremos, implemente implementem medidas de adaptação e mitigação prévias ao acometimento destes. Além disso, em conjunto com o Ministério da Pesca, os servidores de ambos os ministérios estão trabalhando para viabilizar tecnicamente a antecipação do auxílio defeso para atender os pescadores e proteger os recursos pesqueiros.
Ação de proteção da Amazônia em números
Fiscalização desmatamento Amazônia +139% dos autos de infração +103% no total de multas +98% no número de embargos +145% na destruição de equipamentos + 76% na apreensão de bens Como o Ibama está apoiando o Amazonas na emergência ambiental 1. 191 brigadistas atuando do estado; 2. Disponibilizou especialista em combate a incêndios florestais para auxiliar o comitê de crise do Estado; 3. Irá doar equipamentos de combate aos incêndios para os brigadistas do Estado. 4. Disponibilizou uma equipe de especialistas para ajudar nas emergências ambientais relacionadas à fauna.
(*) Com informações do MMA
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