27 de fevereiro de 2021

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O deputado estadual Saullo Viana (PTB), o ex-prefeito Romeiro Mendonça e o ex-vice-prefeito Mário Abrahão, de Presidente Figueiredo (a 127 quilômetros de Manaus) são alvos da operação “Cachoeira Limpa”, deflagrada na manhã desta segunda-feira, 15, pelo Ministério Público Estadual (MP-AM). Segundo o órgão, eles são investigados por crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. A Justiça negou a prisão do parlamentar.

Por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil do Estado, o órgão cumpre 13 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de busca pessoal deferidos pela Justiça. De acordo com o MP-AM, os crimes causaram prejuízo estimado em R$ 23 milhões aos cofres públicos de Presidente Figueiredo, durante gestão do prefeito Romeiro José Costeira Mendonça (2017 a 2020).

A operação também está sendo deflagrada em Parintins (a 363 quilômetros da capital). Cerca de 80 policiais participaram das ações, que também têm como alvo o então secretário municipal de Finança, Jander de Melo Lobato, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jender de Melo Lobato, ambos de Presidente Figueiredo, além de servidores públicos e empresários do Amazonas.

Segundo informações divulgadas pelo MP-AM, mediante ajuste prévio, os investigados combinaram frustrar ou fraudar o caráter competitivo de vários procedimentos licitatórios, com o intuito de enriquecer ilicitamente. Para dissimular o desvio do dinheiro, segundo o órgão, os envolvidos instituíram ou adquiriram diversas pessoas jurídicas, em Manaus.

“As quais são faticamente controladas pelo deputado estadual Saullo Vellame Viana”, diz o Ministério Público. À época, o deputado era cunhado de Mário Abrahão, “quem se valeu de interpostas pessoas (laranjas) para a constituição do quadro societário”, salienta o órgão ministerial.

Justiça nega

O Ministério Público disse que chegou a pedir a prisão de Saullo Viana, além do afastamento dele do cargo de deputado estadual, mas a Justiça negou os pedidos. O órgão também informou que a Justiça também negou a prisão do ex-prefeito, do ex-vice-prefeito, do Secretário Municipal de Finanças, do Presidente da CPLs e dos empresários Rosedilse de Souza Dantas, sócia da empresa RAV Construções e Transporte, atual Inca Construções.

Veja os demais empresários, cujos nomes foram revelados pelo MPAM, que tiveram o pedido de prisão negado pela Justiça:

Márcio Frota Barroso, sócio da empresa Engefort Construções, atual Diretriz Engenharia; Paulo Sampaio da Silva, sócio da empresa Amsterdam/SVX Serviços, atual Porto Serviços Profissionais, da qual o deputado Saullo Viana atuava como procurador, em substituição a sua genitora (Célia Viana), entre outros.

Quebra de sigilo

De acordo com o MP-AM, os relatórios financeiros obtidos a partir da medida cautelar de quebra do sigilo bancário, deferida pela Justiça, revelam relação financeira suspeita entre as empresas que participaram dos mesmos certames licitatórios em Presidente Figueiredo. “Aponta parecer uma conta única, onde umas pagam as contas das outras e, não só, todas elas pagam as contas pessoais do deputado Saullo Viana e de sua genitora”, descreve o Ministério Público.

Por fim, o MP-AM informa que a organização criminosa teve início em Parintins, em 2010, e já foi capaz de eleger um deputado estadual e um vereador na cidade de Manaus. “As investigações do Gaeco estão na fase final e logo serão remetidas ao Poder Judiciário”, finaliza o órgão.

Em nota divulgada à imprensa, Saullo Vianna afirma que está a disposição da Justiça. “Já acionei minha equipe jurídica para que tome conhecimento sobre o que está sendo investigado e possamos dar nossa total colaboração para que tudo seja esclarecido. Não abro mão de trabalhar com transparência de todos os meus atos como parlamentar”, diz nota.