O presidente Jair Bolsonaro agendou nova visita ao Nordeste na semana que vem. No dia 17, sexta-feira, estará em Natal, onde anuncia medidas para a região do programa Internet Brasil. Um assessor palaciano comentou que o fato de o ex-presidente Lula ter adiado viagens que estavam programadas para a região, inclusive no Rio Grande do Norte, por conta da Covid-19, vai servir como comparativo de presença de público em eventos dos dois candidatos. A equipe de Bolsonaro tem atacado e ironizado o fato de Lula só participar de eventos fechados e controlados, enquanto o presidente atrairia multidões pelo País afora.
Relatório mais suave
O texto do PLP 18, que limita em 17% as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes, que deve ser protocolado pelo relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), suaviza a perda de arrecadação para os estados, mas mantém pontos principais alvo de crítica pelos governadores. Não haverá transição para aplicação das novas alíquotas, com efetividade imediata após a aprovação do texto. Porém, secretários disseram acreditar que o texto precise de regulamentação do Confaz e de leis estaduais aprovadas pelas assembleias legislativas.
Isolados desprotegidos
Na última quinta-feira, 9, venceu a portaria de restrição de uso que garante a proteção dos isolados da Terra Indígena Pirititi (RR). Publicada há exatamente seis meses, a última portaria comprovou que esse tempo é insuficiente para garantir a proteção efetiva, uma vez que o avanço de madeireiros e grileiros continua a todo vapor rumo ao interior da área. A situação é apresentada em relatório técnico do Instituto Socioambiental (ISA), que confirma que as invasões e desmatamentos aumentaram nos momentos mais críticos da pandemia e seguem avançando exponencialmente.
Coincidência?
O problema com os índios isolados na Amazônia coincide com o período que antecede o término da vigência das portarias, e é fruto da ausência de operações de fiscalização e da expectativa e especulação dos invasores sobre a não renovação desse tipo de norma, mecanismo de proteção legal de grupos indígenas isolados emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Vale lembrar que o servidor da Funai, Bruno Araújo Pereira, desaparecido junto com o jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, havia sido exonerado da coordenação-geral dos índios Isolados e Recém Contatados da Funai após pressão de ruralistas.
Área de tráfico
Ex-servidor da Funai, Antenor Vaz, que já foi chefe do órgão no Vale do Javari, disse que o território onde desapareceram Pereira e Phillips tem sofrido com invasões crescentes de caçadores, pescadores, madeireiros e garimpeiros. Ultimamente, diz o ex-servidor da Funai, também tem crescido a ação de narcotraficantes na terra indígena, que fica na fronteira com o Peru e a Colômbia. Segundo ele, na ausência do Estado Brasileiro, os traficantes de cocaína, do lado peruano, dominam a região e “mandam nos rios”.
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