Em debate político no AM, prefeito chama vereadora de ‘doida’ e a manda calar a boca

Ana Pastana – Da Revista Cenarium

MANAUS – O prefeito de Anamã, município do Amazonas, Chico Belo (PSC), chamou a vereadora Zelilde Pinheiro (Republicanos) de “doida”, “mentirosa” e mandou a parlamentar “calar a boca” durante sessão na Câmara do município (distante a 209 quilômetros de Manaus), para tratar sobre pagamento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A vereadora denunciou as ofensas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), mas ainda não teve retorno.

Na ocasião, o prefeito participava de uma sessão na Casa Legislativa e abordou o pagamento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para pessoas que precisam de tratamento de saúde fora do município. A suposta falta de pagamento do TFD foi levantada pela vereadora, que interrompeu o prefeito para prestar esclarecimentos.

“O senhor veio tratar assunto direcionado exclusivo à vereadora, né? (…) Você não pode sair daqui sem eu me defender. (…) Como fiscal do povo, eu entendo que uma secretaria de saúde, que gasta mais de 16 milhões em um ano, ela não é para faltar um medicamento, ela não é para faltar uma ajuda aos doentes quando precise. Quando alguém me procura para saber como agir diante dessas necessidades, para quem eu devo recorrer?”, questionou a vereadora.

Em tom exaltado, o prefeito Chico Belo disse que a vereadora estava mentindo sobre a falta de pagamento do auxílio para pacientes doentes e mandou a parlamentar calar a boca. “A senhora é mentirosa. (…) Cale a sua boa!”, ordenou o prefeito que repetiu a frase por três vezes.

“Quando a senhora manda as pessoas na secretaria para dizer para pagar (o TFD), a senhora é doida”, disparou o prefeito, que destacou que o pagamento do TFD é efetuado mediante a comprovação do estado de saúde do paciente. “O TFD é um direito e nós estamos pagando, só que não pode pagar sem comprovantes do paciente”, afirma.

A vereadora se defende das acusações do prefeito: “Me respeite!. O senhor que não está sabendo do seu papel. Está aqui, 20 milhões nesse ano só para saúde. (…) Existe todo um trâmite. Deixa eu te ensinar aqui: passa pela ação social na saúde e aí a saúde resolve. Isso não é crime, prefeito. (…) Se fizer o correto dá tudo certo”, diz Zelilde.

Durante a discussão, Zel relata também que quando liga para a secretária do prefeito recebe como resposta que tem que esperar Chico do Belo autorizar o pagamento da despesa. “Quando eu peço que a Secretária de Saúde atenda é porque é o papel dela. (…) muita das vezes eu tenho ligado para secretária, ela diz que tem que esperar o senhor chegar para pagar essa despesa. Isso não existe”, conta Zel.

Na mira do TCE-AM

Em 2021, o prefeito entrou na mira do Tribunal de Conta do Estado do Amazonas (TCE-AM) após contratar a empresa J M DA S PINHEIRO, pertencente à família de uma servidora do município por R$ 3,7 milhões. Os contratos da empresa com a prefeitura afrontam a Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

A relação da empresa da família da servidora com a prefeitura de Chico do Belo começou em 2018 com um contrato modesto de pouco mais de R$ 108 mil (Termo de Contrato n° 100/18) para “fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios para a merenda escolar”.

“Há flagrante ilegalidade nesse contexto. A Lei de Licitações (8.666/93) impede servidores públicos e seus parentes até terceiro grau de contratar e vender serviços ao município onde é lotado, é taxativo”, disse o auditor e conselheiro substituto do TCE-AM, Alípio Reis Firmo Filho.

De acordo com informações da Receita Federal, a empresa J M DA S PINHEIRO possui 34 atividades, cada uma mais diversa que a outra, se encaixando no conceito de empresa faz-tudo que dominam as licitações no interior do Amazonas.

Entre as atividades comerciais da empresa estão desde o comércio de produtos alimentícios, carnes, armarinho, cama, mesa e banho; passando por obras de urbanização de ruas e praças, perfuração de poços artesianos; instalações hidráulicas, de gás e elétricas; transporte escolar e até transporte hidroviário de passageiros.

Leia também: No AM, prefeito contrata empresa ‘faz-tudo’ da família de servidora por R$ 3,7 milhões

Procurado pela equipe de reportagem da REVISTA CENARIUM, via ligação telefônica e mensagens no WhatsApp, nos números com finais 3789 e 1800, a reportagem não obteve retorno. A vereadora também foi procurada para comentar o caso, mas preferiu não se manifestar.

A reportagem procurou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para saber se a denúncia da vereadora foi recebida e se há alguma investigação em andamento, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.