Stephane Simões – Da Revista Cenarium
MANAUS – Em meio à pandemia do Covid-19, infecção causada pelo novo Coronavírus que impõe a necessidade de isolamento social, parlamentares do Amazonas gastaram, aproximadamente, R$ 4 milhões, nos dois primeiros meses de 2020, conforme os portais da transparência do Senado, da Câmara Federal, da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os gastos são oriundos de recursos disponibilizados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), os quais os parlamentares têm direito.
Na CMM, cada vereador tem direito a R$ 14 mil de cota; na ALE-AM, a cota é de R$ 40 mil, na Câmara Federal chega a R$ 50 mil e no Senado é cerca de R$ 60 mil. O Amazonas tem 24 deputados estaduais, oito deputados federais e três senadores. A Câmara Municipal de Manaus tem 41 vereadores. Eles são eleitos para intermediar demandas da população junto aos gestores públicos, além de elaborar projetos e fiscalizar os atos do chefe do Executivo.
De acordo com os portais transparências, deputados estaduais utilizaram R$ 1,7 milhão, enquanto os vereadores de Manaus somaram mais de R$ 1,3 milhão em despesas. No Congresso Nacional, os senadores do Amazonas gastaram cerca de R$ 220 mil e os deputados federais mais de R$ 603 mil.
Somados, os gastos dos representantes da população de Manaus e do Amazonas nos quatro Parlamentos chegam a R$ 3.888.763 de janeiro a março de 2020.
Os deputados da ALE-AM foram os que apresentaram o maior valor, com o acumulado de R$ 1.733.439,41 nos dois primeiros meses deste ano, conforme o portal da transparência da Casa.
Em janeiro deste ano, os 24 deputados estaduais gastaram o montante de R$ 522.955,45. Eles tinham o total de R$ 784.262,16, ficando com o saldo de R$ 261,306,71. Cada deputado tinha R$ 65.335,18 em verbas creditadas.
No mês de fevereiro, o total de verba somava R$ 1.568.524,32. Os deputados gastaram R$ 1.210.483,96, ficando com o saldo de R$ 358.040,36 para o mês seguinte. Os dados referentes ao mês de março ainda não estão lançados no portal da transparência da Alem.
Em nota, a ALE-AM afirmou que as atividades do parlamento estadual foram suspensas a partir do dia 19 de março, e que os trabalhos dos deputados foram realizados até esta data, o que explica os gastos registrados no período.
“Esses valores estão disponíveis aos 24 parlamentares e seu uso é de inteira responsabilidade dos mesmos. A Assembleia do Amazonas, mesmo estando com as atividades presenciais de deputados (as), servidores e colaboradores suspensas como medida de isolamento social, tendo em vista a pandemia, continua prestando serviços à população do Estado”, declarou Aleam em nota.
Vereadores
Na CMM, foram gastos R$1.331.876,55 entre os 41 representantes municipais, nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, conforme o portal da transparência. Cada parlamentar, recebe R$ 18 mil para Ceap, mensalmente. Os dados do mês de março também ainda não estão disponíveis.
Somente em janeiro, os vereadores gastaram R$ 590.989,85, enquanto o teto de gastos era de R$ 738 mil, levando em consideração o valor mensal estabelecido. Em fevereiro de 2020, os gastos atingiram R$ 740.886,70.
O valor mais alto da Casa foi registrado pelo vereador Everton Assis (DEM), com R$ 35.998,40 em gastos no primeiro bimestre de 2020. Em janeiro, o parlamentar gastou R$ 2.720 com divulgação da atividade parlamentar, R$ 9 mil com locação de veículos e R$ 5.450 com combustível. O total foi de R$ 17.170, ficando com um saldo de R$ 830.
Na prestação de contas de fevereiro, o vereador registrou o gasto de R$ 54,40 com assinatura de publicação, R$ 3.774 com divulgação da atividade parlamentar, R$ 6 mil com combustível e R$ 9 mil com locação de veículos. O total apresentado neste mês foi de R$ 18.828,40.
Segundo a CMM, durante a sessão plenária virtual realizada na segunda-feira, 13, o presidente da Casa, vereador Joelson Silva (Patriotas), apresentou uma proposta para destinar os recursos da Ceap para o tesouro nacional, colaborando, assim, com as ações de combate ao Cobid-19.
“Vou me debruçar sobre esse assunto nos próximos dias, consultar os procuradores e vereadores e até a próxima semana vamos publicar esse ato, destinando os recursos da Ceap, para que seja usado no hospital de campanha da Prefeitura e nas ações de combate ao covid-19”, enfatizou Joelson.
O presidente da CMM deve reunir com os com os procuradores e vereadores para estudar este remanejamento e publicar o Ato até a próxima semana.
Senado
No Congresso Nacional, os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB/PSL) gastaram R$ 220.010, em 2020, com gastos inclusos e também não incluso na Ceap, conforme disponível no portal da transparência.
Com gastos inclusos na Ceap, o senador Eduardo Braga, gastou R$ 82,5 mil com contratação de serviços de apoio ao parlamentar e mais 16.269,90. Com gastos não inclusos na Cota, foram R$ 2.581,54 com consumo de materiais e outros materiais, além de R$ 5.874,73 com correios. O total dos gastos foi de R$ 107.226,17.
O senador Plínio Valério gastou, dentro da Ceap, R$ 6.280,04 com aluguel de imóveis para escritório político; R$ 1.514,44 para locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis; R$ 31.400 com contratação de serviços de apoio ao parlamentar; R$ 2,5 mil com divulgação da atividade parlamentar; R$ 7.049,12 com passagens. Além disso, foram gastos R$ 1.127,64 com consumo de materiais e outros materiais e mais R$ 18.603,35 com correios. Na somatória geral, Valério gastou R$ 68.474,59.
Já o senador Omar Aziz gastou, no geral, R$ 44.309,28. Somente com passagens, o parlamentar teve um gasto de R$ 38.213,67, além de gastar R$ 1.538,66 com consumo de materiais e outros materiais; e mais R$ 4.556,95 com correios.
Deputados federais
Os oito parlamentares federais, que representam o Amazonas na bancada nacional, já gastaram o total de 603.437,13 até este mês de abril, cujo gastos ainda estão em aberto. Segundo o portal da transparência, foram gastos R$ 16.798,09 somente com viagens, 2020.
Em janeiro, os parlamentares do Amazonas gastaram 98,51% do limite total. Já em fevereiro, eles atingiram 99% do limite. Cada deputado federal recebe o valor mensal de R$ 43.570,12 para a Ceap.
Entre os parlamentares, o que apresenta o maior gasto é o deputado federal Marcelo Ramos (PL), com R$ 124.637,79, somando os quatro primeiros meses deste ano. O menor valor foi registrado pelo deputado federal Sidney Leite (PSDB), com apenas R$ 10.492,71.
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