Em Roraima, indígenas debatem demarcação de terras, marco temporal e garimpo ilegal

Da Revista Cenarium*

BOA VISTA (RR) – Realizado há 19 anos em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL) é o maior evento indígena do País. Conhecido por reunir, na capital federal, milhares de representantes de todos os biomas para debater e reivindicar direitos e políticas públicas, o evento também mobiliza povos indígenas em outros territórios Brasil afora. É o caso de Boa Vista, capital de Roraima, onde o movimento indígena promove o Acampamento Terra Livre-RR.

Também de 24 a 28 de abril e repetindo o tema nacional “O futuro indígena é hoje – sem demarcação não há democracia”, o ATL Roraima acompanha a mobilização em Brasília e promove, em Boa Vista, atos públicos e plenárias para discutir sobre demarcação de terras, marco temporal, combate ao garimpo ilegal, saúde e educação indígena, dentre outros assuntos que afetam diretamente a vida dos mais de 55 mil indígenas que vivem no estado.

Ao som de cânticos e danças tradicionais, a abertura do ATL-RR aconteceu nessa segunda-feira, 24, no Monumento Ovelário Tames, no Centro de Boa Vista, memorial que homenageia um indígena Macuxi assassinado pela polícia aos 17 anos, em 1988.

Plenária

Nesta terça-feira, 25, uma plenária sobre Territórios Indígenas deve reunir lideranças de todas as 11 regiões de Roraima para debater sobre problemas enfrentados nos territórios. Entre eles, estão duas das TIs mais pressionadas do estado, ambas sob iminente conflito:  Manoá-Pium e Lago da Praia. Sob pressão de fazendeiros que tentam expandir suas fazendas, essas duas TIs serão diretamente afetadas pelo julgamento do Marco Temporal, a tese jurídica defendida por ruralistas que, se aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mudará as regras de demarcação de terras indígenas, podendo, inclusive, resultar na anulação da homologação de territórios já regularizados. A presidente do STF, Rosa Weber, anunciou a retomada do julgamento para 7 de junho.

Na quinta, 27, uma manifestação pública dos povos originários contra a mineração ilegal em terras indígenas deve movimentar o ATL-RR. O “Ato Contra o Garimpo” deve contar com a presença do líder e xamã Davi Kopenawa, uma das maiores lideranças indígenas do País. O ato simbólico deve ocorrer na Praça do Centro Cívico, em frente a uma estátua que homenageia os garimpeiros. Apesar do simbolismo da estátua, não há garimpos legalizados em Roraima.

Manoá-Pium e Lago da Praia

No caso da TI Manoá-Pium, os indígenas reivindicam a retomada de uma área tradicional invadida pelo fazendeiro Ernesto Francisco Hart, que argumenta ser dono do local. Após repercussão de denúncias e ameaças, a Justiça estadual de Roraima revogou um pedido de reintegração de posse que favorecia o fazendeiro até que a Justiça Federal tome decisão definitiva, que deve ser impactada pelo julgamento do Marco Temporal. Há um mês, uma liderança indígena da TI Manoá-Pium foi perseguida e derrubada de uma motocicleta por um carro do governo de Roraima.

Já a retomada indígena da região do Lago da Praia iniciou há quase 20 anos, após mobilização feita pelos povos Wapichana e Macuxi da Terra Indígena Serra da Moça. Também sob um histórico conflito com fazendeiros e marcado pela violência, usurpação de terra, expulsões e ameaças, o caso da Lago da Praia é emblemático. Os indígenas querem a ampliação da TI porque alegam que a área demarcada não abrange todo o território ancestral, invadido por fazendeiros. Enquanto não há uma decisão definitiva, os conflitos vêm se acirrando.

(*) Com informações da assessoria