Ministra dos Povos Originários critica garimpo ilegal como principal fonte de renda em RR

Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – A ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, fez uma avaliação dos 100 primeiros dias do Governo Lula durante uma audiência na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Em destaque, a ministra respondeu aos deputados sobre as ações do governo em relação à crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami e a importância de conter o avanço de invasores à Terra Indígena para solucionar o problema.

Para a ministra, é “inadmissível que Roraima, um dos Estados mais afetados pela crise humanitária que afeta o povo Yanomami, tenha como renda principal uma atividade ilícita como o garimpo ilegal”, enfatiza Sônia Guajajara.

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Segundo a ministra, para proteger a segurança desses povos, é preciso expulsar os garimpeiros, que atualmente estão em condições de paridade com a população nativa, já que são cerca de 30 mil indígenas para 20 mil garimpeiros. “É importante identificar o caminho do ouro, desde sua exploração até quem está lucrando com isso. E sabemos que sim, tem a conivência de políticos e empresários”, disse. “Essa atividade ilegal foi amplamente incitada na gestão passada. Não só houve uma conivência, como houve uma incitação à exploração garimpeira”, disse Guajajara.

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Roraima

O deputado defensor Stelio Dener (Republicanos-RR) questionou se a ministra era a favor da retirada dos indígenas de fazendas registradas em Roraima, alegando que essas terras são propriedades privadas e que os indígenas as invadem. Em resposta, Sônia Guajajara afirmou que as terras indígenas não são invadidas pelos próprios indígenas, mas sim invadidas por outros agentes.“Os indígenas possuem territórios tradicionais que são legitimamente reivindicados por eles”, afirmou.

Sete terras indígenas

Segundo Sônia Guajajara, o governo federal está adotando ações efetivas em prol das questões indígenas. “Estamos atendendo essa determinação, que é de retirar invasores tanto do garimpo ilegal nos territórios indígenas quanto reduzir a exploração de madeira”, ressaltou a ministra.

A ministra informou que nos próximos dias, o governo federal deve recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que foi extinto em 2019. Além disso, ela anunciou que o Ministério anunciará o plano de carreira dos funcionários da Fundação dos Povos Indígenas (Funai).

Demarcação

Ao responder ao deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) sobre o andamento dos processos de demarcação paralisados pelo Governo Bolsonaro, Guajajara afirmou que acredita que pelo menos dez áreas indígenas serão homologadas ainda neste mês. A ministra indicou que o presidente Lula deve fazer o anúncio durante o Acampamento Terra Livre (ATL), um evento que ocorre em Brasília entre os dias 24 e 28 de abril em defesa da pauta dos povos originários.

Além disso, a ministra mencionou a situação em seu próprio território, Araribóia, no Maranhão. Lá, além da atuação de madeireiras ilegais, há um intenso conflito entre criminosos e ativistas que defendem os direitos indígenas, que agem na ausência do Estado.

“Nós conseguimos concluir dez processos com parecer robusto e com dossiê de cada uma delas, e esses processos foram encaminhados para a Casa Civil (fase anterior à homologação presidencial)”, concluiu sobre a questão.

Tráfico de drogas

Ao responder à deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que cobrou medidas de combate ao tráfico de drogas entre as nações indígenas, a ministra informou que o Ministério atua em conjunto com o da Justiça e a Organização das Nações Unidas (ONU) para combater o tráfico nas áreas de fronteira e o crime organizado nos territórios indígenas.

Sônia Guajajara ressaltou que o governo anterior não implementou políticas de proteção das fronteiras, o que agravou a vulnerabilidade dos territórios indígenas a diversos tipos de crime. “Na gestão passada, houve uma incitação à invasão, aos ataques e à violência nos territórios”, concluiu.

Avanços

De acordo com a Polícia Federal, em fevereiro, foram realizadas três operações na Terra Indígena Yanomami (TIY), que resultaram no confisco de R$ 68 milhões das contas de investidores envolvidos em garimpo ilegal.