Ibama e PRF fecham 16 pistas clandestinas em território Yanomami

Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – Uma operação conjunta entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no fechamento de 16 pistas de pouso e decolagem, em uma tentativa de combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima.

Durante a operação, realizada entre 23 de março e 4 de abril, o objetivo era fiscalizar a distribuição irregular de combustível de aviação e as pistas clandestinas utilizadas pelos garimpeiros para transporte de suprimentos e minérios extraídos ilegalmente da área. Consequentemente, os garimpeiros passaram a utilizar o espaço aéreo como principal rota, após a intensificação do controle de acesso ao território pelos rios Uraricoera e Mucajaí.

As fiscalizações ocorreram em várias cidades de Roraima, incluindo Iracema, Campos Novos, Mucajaí e Alto Alegre, além de monitorar as áreas rurais. De acordo com o coordenador do Ibama na operação, André Rodrigues, a ação teve mais eficiência após o aumento do número de alvos e a diminuição dos riscos operacionais enfrentados pela equipe. “A PRF foi fundamental na logística de retirada da cassiterita apreendida ao fornecer os caminhões“, disse.

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Além do fechamento das pistas, as autoridades divulgaram outros números da operação. Foram apreendidas mais de 14 toneladas de cassiterita, minério muito usado na indústria. Os agentes também apreenderam querosene de aviação, armas de fogo e munições, dinheiro e trato, além de dinheiro em espécie.

Veja a lista das apreensões:

As investigações também identificaram a comercialização irregular de combustível de aviação. Cerca de 1,5 milhão de litros foram apreendidos, totalizando R$ 12,6 milhões em infrações aplicadas a quatro empresas.

Legislação

De acordo com o Ibama, para estarem em conformidade com as normas ambientais, as atividades desenvolvidas em aeródromos (pistas de pouso e decolagem) precisam estar regularizadas no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, devido ao potencial de poluição e o uso de recursos naturais.

Além disso, o funcionamento de aeródromos depende de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Lei nº 7.565/1986, Resolução Anac nº 158/2010 e Portaria Anac nº 3.352/2018). A Resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nº 17, de 26/07/2006, e a norma ABNT NBR 15216 regulamentam a distribuição e o armazenamento de combustível de aeronaves.