Emergencial: Lula vai decretar calamidade pública na Terra Indígena Yanomami em Roraima

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai decretar, neste sábado, 21, estado de calamidade pública na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. De acordo com equipes do Ministério da Saúde que estão em Roraima, nos últimos quatro anos, 570 crianças morreram vítimas da contaminação de mercúrio, desnutrição, fome e falta de acesso a medicamentos. Ainda neste sábado, o presidente estará em Boa Vista para acompanhar as ações.

A TI Yanomami é a maior área territorial indígena do Brasil, com mais de 9.419.108 hectares de floresta tropical entre os Estados do Amazonas e Roraima, e foi invadida nos últimos anos por garimpeiros ilegais que atuam na região para a exploração de ouro ilegal. Na noite dessa sexta-feira, 20, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar a desassistência sanitária ao povo Yanomami.

De acordo com a portaria, será estabelecido e mobilizado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) em caráter de emergência.

“O Comitê de Coordenação Nacional apresentará o plano de ações estruturantes com vistas ao enfrentamento à desassistência sanitária das populações em território Yanomami e aos problemas sociais e de saúde dele decorrente, no prazo de quarenta e cinco dias, contado da data de publicação deste
decreto. O Comitê de Coordenação Nacional terá duração de 90 dias, contado da data de publicação deste decreto”, diz trecho. (Veja abaixo o decreto na íntegra).

Levantamento

Uma equipe do Ministério da Saúde (MS) está na capital e visitou as comunidades indígenas na maior Terra Indígena do País. Duas equipes técnicas atuam na região. Uma está concentrada na capital Boa Vista, trabalhando com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, a Casa de Saúde Indígena (Casai), Secretaria Estadual de Saúde de Roraima e Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.

A outra, chamada equipe de campo, visitou os polos-base de Surucucu e Xitei. Por serem regiões de difícil acesso, a chegada ao local é por via aérea, executada com aeronaves da Força Aérea Brasileira devido à parceria.

“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente, entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, disse o Ministério da Saúde.

Os profissionais enviados até o território Yanomami relatam “falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas“, informou.

Investigação

Em novembro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Yoasi, com objetivo de investigar um esquema de desvio de recursos públicos federais do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), no Estado de Roraima (RR). Yoasi, para os Yanomami, é irmão de Omama e responsável pela morte no mundo.

A investigação policial foi instaurada após o recebimento de um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF), que apurou notícias divulgadas pela imprensa que relatavam a falta de medicamentos para malária e verminoses na Terra Indígena Yanomami. As diligências do MPF identificaram, dentre outras irregularidades, o recebimento do vermífugo albendazol em quantidades inferiores ao adquirido pelo órgão.

As suspeitas são que, apenas 30%, de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo DSEI-Y, teriam sido devidamente entregues. Com o apoio de agentes públicos, os recebimentos das entregas seriam fraudados e indicariam o cumprimento integral da contratação.

Apenas em relação ao prejuízo para tratamento de verminoses, o esquema implementado no DSEI-Y teria deixado 10.193 crianças desassistidas, resultando no aumento de infecções e manifestações de formas graves da doença, com crianças expelindo vermes pela boca.