Com informações da assessoria
MANAUS – Vinte e três empresas e organizações da sociedade civil e de povos indígenas, representando mais de 330 entidades, assinaram nesta terça-feira, 10, uma carta ao presidente americano Joe Biden e a membros democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos manifestando apoio à aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões para a conservação de florestas tropicais. De acordo com os signatários, o acesso direto ao financiamento deve ser prioritário para os povos da floresta, “que contribuem historicamente para sua conservação e tem seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento”.
No dia 2 de novembro de 2021, em um discurso na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, Biden afirmou que o Legislativo norte-americano alocaria US$ 9 bilhões para financiar a conservação e restauração de florestas. Durante a convenção, líderes de mais de 100 países se comprometeram a deter e reverter o desmatamento e degradação de terras até 2030.
No dia seguinte, o líder da maioria na Câmara dos Representantes, o deputado democrata Steny Hoyer, apresentou o projeto de lei Amazon21 Act (ou America Mitigating and Achieving Zero-emissions Origining from Nature for the 21st Century Act), que cria o fundo fiduciário, possibilitando que o Departamento de Estado, ao qual os recursos estarão subordinados, firme acordos bilaterais de longo prazo com nações em desenvolvimento para erradicar o desflorestamento e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O Amazon21 Act será debatido na quinta-feira, 12, em uma audiência da Comissão de Relações
Exteriores da Câmara dos Representantes. O encontro discutirá a conservação das florestas e o
combate às mudanças climáticas.
Além de Biden, o documento brasileiro também está sendo enviado para:
● Antony Blinken, secretário de Estado;
● Nancy Pelosi (Democrata), presidente da Câmara dos Representantes;
● Steny Hoyer (Democrata), líder da maioria na Câmara dos Representantes e autor do
projeto;
● Gregory Meeks (Democrata), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
dos Representantes;
● Michael McCaul (Republicano), membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
dos Representantes;
● Bob Menendez (Democrata), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado; e
● James Risch (Republicano), membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Na carta, empresas, organizações da sociedade civil e indígenas demonstram a urgência de ações firmes para proteger as florestas, considerando o risco de que a Amazônia entre em colapso devido ao desmatamento acumulado. Mais de 75% da floresta amazônica perdeu a resiliência desde o início do século XXI, de acordo com estudo publicado em março pela revista “Nature Climate Change”.
Em documento desenvolvido por mais de 200 cientistas, o Painel Científico para a Amazônia advertiu que cerca de 17% das florestas amazônicas foram convertidas para outros usos e pelo menos outros 17% foram degradadas. Esta perda pode comprometer o papel do bioma nos ciclos globais de água e na regulação da variabilidade climática, além de acelerar o seu processo de savanização.
Os signatários reforçam o papel crítico do financiamento internacional em apoio ao Brasil neste
momento. Além de apoiarem o Amazon21 Act, os signatários da carta fizeram propostas concretas para
que o fundo seja “eficiente e de grande impacto”. Entre as medidas sugeridas estão:
● a participação da sociedade civil no mecanismo de governança;
● a destinação de recursos com base em resultados, em especial a manutenção da
floresta em pé;
● a constituição de regras claras e receptivas a projetos idealizados por todas as
esferas do poder público, comunidades, organizações da sociedade civil, academia
e setor privado; e
● a priorização do acesso direto a financiamento para os povos da floresta, que
habitam alguns dos territórios sob risco
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