Enfermeiros de Belém protestam por atraso no pagamento do piso salarial

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – Profissionais de enfermagem iniciaram uma paralisação na manhã desta terça-feira, 26, em Belém. A categoria se reuniu em frente ao Hospital e Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, na Rua 14 de Março, para protestar contra o atraso no pagamento do novo piso salarial, previamente acordado e divulgado pelo Ministério da Saúde.

Os profissionais alegam que o aumento ainda não foi repassado pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Revoltados com o atraso, os manifestantes chegaram a interditar temporariamente o trânsito na via na manhã de hoje, segurando cartazes e usando narizes de palhaço.

A paralisação terminou às 19h. Mas sem acordo de pagamento com a gestão municipal, o ato deve continuar nos próximos dias. “Estamos aguardamos uma resposta da Sesma. Caso não haja acordo, iremos grevar por tempo indeterminado“, informou Helen Cordeiro, técnica de enfermagem do PSM da 14.

Segundo a Associação dos Servidores de Saúde de Belém (Assesmub), a Sesma teria sido a única secretaria municipal do Pará que ainda não repassou integralmente o valor do piso salarial aos profissionais. Atualmente, a Sesma possui em seu quadro mais de 2.800 profissionais da enfermagem, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares. 

Reunião da Sesma com a categoria

No último dia 15, ocorreu uma reunião da Sesma com a categoria no PSM da 14. De acordo com a Prefeitura de Belém, o encontro foi para conversar e tirar as dúvidas dos profissionais da enfermagem a respeito do pagamento do incremento temporário do piso nacional.

Na ocasião, a Sesma informou que iniciou um plantão de atendimento para tirar as dúvidas da categoria e informar os valores que faltam ser recebidos, na sede da secretaria, localizada no bairro de São Brás. O funcionamento será até sexta-feira, 29, das 13h às 17h, no auditório do prédio. 

Para a Associação dos Servidores de Saúde de Belém, a reunião não foi proveitosa, pois, na ocasião, foram apresentadas apenas justificativas para o não pagamento dos valores devidos aos profissionais. O argumento da Sesma teria sido ‘inconsistências de dados junto ao Ministério da Saúde’.

Piso Nacional de Enfermagem

Os profissionais de enfermagem continuam sem receber o Piso Nacional de R$ 4.750, um ano após a aprovação da Lei nº 14.434 no Senado, denuncia o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa).

Por esse motivo, o Senpa lançou uma campanha estadual convidando os trabalhadores dos estabelecimentos públicos e privados, filantrópicos e religiosos a denunciarem o não cumprimento do piso mediante a apresentação dos contracheques. Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal (SFT) confirmou que o piso da enfermagem deve ser pago no setor público pelos Estados e municípios na medida dos repasses federais.

Posicionamento da Sesma

Em nota, a Sesma disse que os Hospitais Pronto Socorro Municipais (HPSMs) Mário Pinotti e Humberto Maradei e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão funcionando normalmente e que a paralisação de 12h por conta do pagamento do piso não impactou o atendimento à população.

“A Sesma reitera que o pagamento do piso foi realizado na sexta-feira, 22, e seguiu as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Alguns profissionais da enfermagem não receberam o piso ou receberam abaixo do valor estimado por conta de inconsistências no sistema do InvestSUS, já reconhecidas e divulgadas pelo Ministério da Saúde, que se comprometeu em fazer os ajustes na segunda parcela do repasse prevista para o próximo mês“, diz o comunicado da secretaria.

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Editado por Jefferson Ramos