Escola é investigada por post xenofóbico no Maranhão; ‘problema de contas vinculadas’, justifica diretoria

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com o fim do primeiro turno das Eleições 2022, no início deste mês, e a vitória massiva do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos Estados do Nordeste, resultando na virada de votos durante a apuração, posts xenofóbicos cresceram nas redes sociais contra a região.

A expressão “Cuba do Sul” tem sido o apelido impetrado por apoiadores de Jair Bolsonaro, atual presidente e candidato à reeleição, que concorre o segundo turno com Lula, aos moradores da região Nordeste. Poucos dias depois do pleito, o próprio presidente lançou ataques aos nordestinos, chamando-os de “analfabetos“, por votarem em Lula.

O Colégio São Marcos, de São Luís, no Maranhão, fez publicação no último dia 2 de outubro, data da eleição, em que mostrava o mapa do Brasil com o Nordeste destacado sob o título de “Cuba do Sul“. O posto foi apagado e substituído por outro em seguida.

O termo faz referência ao País que vive sob regime comunista, rotineiramente usado por apoiadores do atual presidente para fixar o medo pela teoria política, transformado em “inimigo comum” da pauta conservadora.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão entrou com pedido de investigação de suposta prática de xenofobia pela escola, encaminhado ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior.

Assinado pela corregedora-geral do MPMA, procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, o documento afirma que a postagem tem “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.

A Notícia de Fato foi distribuída para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, para o titular o promotor de Justiça Orfileno Bezerra Neto. A corregedora-geral explica que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.

A publicação feita pelo colégio foi apagada momentos após ter sido postada. A justificativa da instituição é que várias contas vinculadas a um aparelho levaram à confusão na hora da postagem que deveria ser feita em perfil pessoal.

“Por problemas de contas vinculadas, houve uma postagem equivocada em nosso Instagram institucional. Lamentamos e pedimos desculpas pelo ocorrido. Opiniões particulares de colaboradores não refletem as posições do Colégio São Marcos. Parabéns a todos pelo pleno exercício de cidadania. Gratos pela compreensão“, escreveu.

A escola também foi notificada pelo Procon-MA no dia 5 de outubro e tem até sábado, 15, para responder os questionamentos feitos pelo órgão. As denúncias foram realizadas por consumidores que relataram a publicação pejorativa sobe a Região Nordeste.

“Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva e o Procon/MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 37, §2°), postagens discriminatórias de qualquer natureza, além daquelas que incitem violência, medo, entre outras práticas que ferem a saúde e segurança do consumidor são consideradas abusiva e discriminatória.

Com a abertura do processo administrativo, a escola terá prazo de resposta para se defender contra as acusações e restando comprovada a prática abusiva, poderão ser aplicadas sanções que vão da multa até a suspensão das atividades.