‘Eu tinha 4 anos quando essa esculhambação começou’, diz vereador sobre fraudes no transporte público em Manaus

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS — O vereador de Manaus Amom Mandel (Cidadania) apresentou nesta quinta-feira, 9, o volume 1 do dossiê do transporte público da capital, denunciando irregularidades em contratos da Prefeitura da cidade com empresas de ônibus. Segundo o parlamentar, as fraudes acontecem desde 2005, na gestão do deputado estadual e ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB).

O documento de 45 páginas, dividido em dez capítulos, mostra a primeira licitação da Prefeitura de Manaus com o transporte público, a aprovação de acordo operacional que flexibilizou contratos de concessão das empresas, a concessão de benefícios fiscais, os aumentos da passagem de ônibus, o sistema de transporte sob a atual gestão, entre outros tópicos.

“Na análise do nosso dossiê, a conclusão que eu, vereador Amom, tomo, é que o início da crise do transporte coletivo de Manaus começou a partir da confusão criada pela licitação na gestão do Serafim. Evidentemente, todas as gestões, sem exceção nenhuma, cometeram algum tipo de deslize, seja pela não publicidade dos dados devidos no Portal da Transparência, pela resposta dos questionamentos dos veículos de comunicação, ou, simplesmente, pela falta de prioridade na melhoria do transporte coletivo”, declarou o vereador, em entrevista coletiva nesta terça-feira, 9, sobre o dossiê.

De acordo com o dossiê, somente em 2006, a Prefeitura de Manaus gastou R$ 1,9 milhão em pesquisa para solucionar os problemas no transporte público da cidade, mas o estudo não foi utilizado. O recurso, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), corresponderia hoje a mais de R$ 4,6 milhões, segundo o documento.

Na época, segundo o parlamentar, a Prefeitura realizou o primeiro processo licitatório em um modelo desfavorável, além disso, contratou uma sociedade de nove empresas, a Transportes Urbanos de Manaus (TransManaus). Para Amom Mandel, a organização foi criada de forma irregular, antes do certame licitatório, para atuar no sistema de transporte coletivo convencional.

Segundo o parlamentar, o contrato de concessão foi suspenso após uma ação civil do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e, em 2010, na gestão do pré-candidato a governador pelo mesmo partido de Amom, o ex-prefeito Amazonino Mendes (Cidadania), foi publicado um novo processo licitatório que resultou na contratação de nove empresas ligadas à TransManaus.

“O transporte público de Manaus era ruim antes da gestão do Serafim, mas a gente acabou entrando num ‘looping’. A cidade ficou presa a essas questões a partir daquela licitação que, pelas palavras do próprio Ministério Público [do Amazonas], foi repleta de irregularidades e ilegalidades que acabou sendo anulada posteriormente”, frisou o vereador Amom Mandel.

Sugestão do vereador

O vereador Amom Mandel afirma que, a partir do dossiê, seria razoável que a Prefeitura de Manaus realize um novo procedimento licitatório que faça valer os mecanismos contratuais de rescisão, quando as empresas não cumprirem com o disposto no contrato. O próximo passo, segundo o parlamentar, é acionar os órgãos de controle estadual e federal para que sejam apuradas possíveis dívidas das empresas.

Além disso, o vereador espera apuração da legalidade da realização de contratos com essas empresas. “Uma vez que, pelo menos em tese, empresas que têm dívida com a União, Estado ou município, estariam impedidas de renovação contratual ou da celebração de novos contratos”, concluiu Amom Mandel.