Fapeam financia pesquisa sobre violações de direitos da infância e adolescência no Amazonas

Da Revista Cenarium*

MANAUS – Com o objetivo de construir o cenário de violações de direitos da infância e adolescência no Amazonas, criando uma sala de situação no Epi Info (aplicativo online) sobre as violações dos diretos nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Manaus, o Programa Observatório dos Direitos da Criança e Adolescente (Prodeca) irá realizar uma pesquisa financiada por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Amazonas (Fapeam).

A coordenadora professora Dra. Hellen Bastos afirma que o Prodeca passa a ter um patamar de pesquisa, pois conta com o apoio técnico-financeiro da Fapeam, Edital 005/2022 -Humanitas. “Investir na ciência é garantir políticas públicas de qualidade a todos os municípios participantes e contribuir com a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes nos municípios participantes.”

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A professora acredita que é necessário envolver na pesquisa as estruturas locais de atendimento a crianças e adolescentes. “É importante a participação dos Conselhos Tutelares, as redes de proteção à infância e juventude, e as organizações da sociedade civil, Secretarias municipais de assistência social, Cras, Creas, delegacias, fóruns entre outros. Eles podem ser enormes parceiros na identificação de situações de violação de direitos e no processo de construção de respostas adequadas”.

A coordenadora acredita que a universidade tem um dever ético para com a sociedade. “Nos colocamos à disposição para realizar troca de saber e práticas contribuindo com os representantes da sociedade civil, pesquisadores, gestores públicos e quaisquer pessoas que queiram conhecer a realidade e os problemas sociais que mais afetam as crianças e os adolescentes do Amazonas”, finalizou.

Programa de extensão

O Prodeca busca em conjunto com a sociedade estimular a construção do conhecimento sobre as violações dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas, qualificando as políticas públicas e ações que possam responder aos desafios ainda existentes para consolidação dos direitos assegurados a este segmento no contexto Amazônico.

Os municípios selecionados assinaram o termo de Anuência da pesquisa e em breve se iniciará a fase implementação da coleta de dados. O observatório dos direitos iniciou neste mês de abril as visitas de campo com intenção de mapear os SGDCA dos seis municípios.

O Prodeca pretende contribuir para acesso e qualificação dos serviços na rede de proteção da criança e adolescente, bem como acesso às ações e materiais educativos direcionados para o cotidiano do território juntos aos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

A pesquisa busca contribuir com os gestores no aprofundamento do conhecimento das demandas da população, reorientação dos fluxos e serviços, bem como para elaboração de estratégias de educação permanente. À sociedade acadêmica na divulgação e disseminação dos resultados para estudantes, pesquisadores e instituições por meio de publicações.

Às políticas públicas na área da criança e adolescente, especialmente no enfrentamento à violência e violação dos seus direitos, que poderá ser valorizada nas ações nos territórios da Amazônia; Publicação de artigos e Livro com a intenção de disseminar conhecimento e contribuições efetivas para solução de problemas amazônicos no contexto do enfrentamento.

(*) Com informações da assessoria