Feminicídio: 80% das vítimas em Mato Grosso não tinham medida protetiva

Davi Vittorazzi – Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) – Um estudo realizado pelo Comitê para a Análise dos Feminicídios de Mato Grosso, que envolve órgãos como a Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Polícia Civil de Mato Grosso (PC-MT) e representações civis, mostra que 80% das vítimas de feminicídio no Estado não tinham medida protetiva contra o autor do crime. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira, 6, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Segundo o Comitê, o principal objetivo do estudo foi identificar fatores de falha, do Poder Público e no convívio familiar, na proteção das mulheres vítimas de feminicídio. A pesquisa foi realizada a partir de entrevistas com familiares e amigos, com uma mostra de 16 casos que ocorreram entre janeiro e maio de 2023. Ao todo, o ano anterior teve 46 registros desse tipo de crime.

A medida protetiva tem a função de proteger a vítima de uma situação de risco. Entre as imposições, o agressor pode ser proibido de se aproximar e a mulher pode até receber acompanhamento policial. O serviço é disponível por meio da Lei Maria da Penha. Segundo registros da Delegacia da Mulher de Cuiabá, na maioria dos casos, os suspeitos cumprem a medida imposta pelas autoridades.

Ainda segundo a pesquisa divulgada, em 60% dos casos, as vítimas já tinham relatado algum episódio de violência para familiares e amigos. O estudo alerta que, em muitos dos casos, as pessoas próximas das vítimas não reconheceram que a mulher poderia estar submetida a um dano maior, como a perda da vida.

“Os familiares, amigas e amigos estavam cientes da violência, porém não percebiam ou reconheciam o seu potencial de causar danos. Isso pode ter ocorrido devido a vários fatores, principalmente pela dificuldade em identificar outras formas de violência além da física e pela falta de compreensão sobre o ciclo da violência”, reporta o documento.

Além disso, a análise sobre o perfil das vítimas mostra que 80% tinha algum emprego ou renda própria e 87% tinham filhos. Apenas 20% sabiam dizer se alguém das relações familiares chegou a denunciar o agressor. E somente 40% tinha boletim de ocorrência registrado contra o autor do crime.

Para realizar a pesquisa, o comitê visitou 13 dos 15 municípios onde ocorreram os crimes da amostra. As cidades foram Barra do Bugres, Cáceres, Campo Verde, Cuiabá, Juscimeira, Mirassol, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Sorriso.

Ainda sem soluções eficazes, as mulheres mato-grossenses continuam sendo mortas por homens. Em 2024, foram confirmados oito feminicídios, além um sob investigação no Estado.

Veja a pesquisa na íntegra:

Leia mais: Casos de feminicídio aumentam no Pará em 2023; subnotificação atrapalha registros

Editado por Adrisa De Góes