Casos de feminicídio aumentam no Pará em 2023; subnotificação atrapalha registros

Yuri Siqueira – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – Cinquenta e cinco mulheres foram assassinadas em 2023, no Pará, vítimas de feminicídio. No ano de 2022, foram registrados 54 casos, mesmo sendo um aumento mínimo no comparativo, o número de mulheres que perderam suas vidas ainda é assustador.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), os 55 registros de feminicídio ocorreram durante o período de janeiro a dezembro do ano passado. Especialistas afirmam que as subnotificações podem fazer com que as estatísticas oficiais tenham um número menor, não retratando a realidade.

A lei do feminicídio no Brasil, Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, é uma legislação que classifica como crime hediondo o homicídio praticado contra mulheres por razões de gênero, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição feminina. A medida tem o objetivo de combater a violência de gênero e proteger mulheres, impondo penas mais severas para esses casos específicos.

De acordo com a advogada e especialista em direitos das mulheres Gabrielle Maués, o feminicídio é um problema estrutural, que tem raízes históricas culturais, tendo relação com a construção dos papéis de gênero na sociedade, sobre o que é ser mulher e o que é ser homem.

“Essa desigualdade de gênero acaba legitimando a existência da violência contra mulher a partir de uma noção social de que os homens são superiores e as mulheres são seres inferiores na sociedade”, afirmou.

Em relação às medidas para combater o aumento no número de registros do crime de feminicídio no Pará, a advogada analisa que, em 2023, o Estado esteve mais atuante, criando a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), que é um órgão direcionado a tratar pautas de mulheres.

Além disso, Gabrielle comenta sobre a aprovação, no mês de dezembro de 2023, de duas leis que institui a política pública estadual de proteção e atenção integral aos órgãos de feminicídio no Estado do Pará, lei que assegura políticas para os filhos de vítimas de feminicídio, e a outra lei garante a prioridade às mulheres vítimas desse crime no atendimento de programas sociais.

“Como são leis recentes, nós não temos ainda como avaliar a eficácia, ainda está sendo um trabalho de forma tímida. Leis que foram aprovadas recente, e uma secretaria que ainda vai completar um ano, mas os avanços são significativos. Tanto que os números oficiais de violência doméstica reduziram, apesar de estarmos cientes que tem a questão das subnotificações”, apontou.

Ainda segundo a especialista em direito das mulheres, o enfrentamento a esse crime é dever de todo cidadão. “Quando falamos de feminicídio, nós falamos de estrutura, então é um dever de todos, não somente do poder público. Cabe a toda sociedade se comprometer no combate desse problema social tão grave”, afirmou.

O assassinato da modelo Geordana Natally Farias, de 20 anos, foi um caso emblemático de feminicídio no Pará. A jovem foi encontrada morta em uma passarela no bairro em que morava, na Região Metropolitana de Belém. O ex-namorado não aceitava o fim do relacionamento e assassinou Geordana com golpes de faca. O criminoso foi condenado a 23 anos de prisão.

O pai da vítima, Guilherme Farias, relatou, em entrevista, que mesmo sabendo que nada traria a filha de volta, a condenação foi um grande alívio para ele e também para os demais familiares, amigos e até desconhecidos que acompanhavam e estavam torcendo para o resultado da sentença.

“É necessário que a família observe os sinais dados para evitar o feminicídio que sempre tem acontecido. É preciso também confiar na Justiça, porque eles sempre estão empenhados para resolver da melhor maneira possível. A condenação de quem tirou a vida da minha filha foi o único alívio”, disse Guilherme.

Para denunciar a violência contra a mulher, qualquer pessoa pode ligar para o número 180. A ligação é gratuita. Em caso de mulheres vítimas de violência, elas podem acionar a polícia pelo número 190, pode ir até uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, ou ligar para o 180.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Gustavo Gilona