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Flávio Bolsonaro é criticado por parlamentares do AM após ataque à Zona Franca de Manaus
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).Foto: Pedro França/Agência Senado
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08 de novembro de 2023
Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia
MANAUS – A Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou a ser alvo de críticas em rede nacional. Após ser chamada de “aberração” pelo ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil, Alexandre Schwartsman, o modelo econômico foi, dessa vez, alvo de críticas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a votação no Senado. O senador Omar Aziz (PSD) disse que o discurso faz parte de uma campanha difamatória contra a ZFM. Já o deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) chamou o parlamentar de desinformado e ignorante.
A fala de Flávio Bolsonaro ocorreu na noite desta terça-feira, 7, durante a votação da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A matéria segue para ser votada em plenário. As vantagens da ZFM foram preservadas no texto aprovado.
O senador Flávio Bolsonaro, que votou contra, reagiu ao modelo após o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB), rejeitar uma emenda de sua autoria que beneficiava o Rio de Janeiro na distribuição dos royalties do petróleo.
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“Traduzindo, Manaus tem que ser o novo Vale do Silício, e o resto do Brasil, uma Argentina, já que as indústrias de todo o país vão para a Zona Franca de Manaus por causa do custo baixo de produção ou serão incentivadas a adquirir matérias-primas no Amazonas. Isso pode causar desemprego no Brasil inteiro, exceto no Amazonas”.
Veja o pronunciamento de Flávio Bolsonaro
Perseguição à Zona Franca de Manaus
Em entrevista à REVISTA CENARIUM, o senador Omar Aziz (PSD) avaliou a fala como uma reprodução da perseguição do pai do parlamentar, Jair Bolsonaro, ao modelo econômico. Ele lembrou que o ex-presidente editou um decreto que zeraria a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) e alteraria as tabelas de incidência sobre produtos industrializados para processos de bebidas não alcoólicas. A medida atingiria duramente a Zona Franca de Manaus, mas foi derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador lamentou a boa popularidade do ex-presidente no Amazonas. Nas últimas eleições, Jair Bolsonaro foi o mais votado em Manaus, com um percentual de 61,28%. “É uma pena que a população aí de Manaus não perceba o quanto esta família não gosta da Zona Franca e de Manaus”, destacou, ao comemorar a aprovação da matéria na CCJ.
Pelo X (Twitter), o relator da proposição, senador Eduardo Braga (MDB), não se dirigiu diretamente ao colega parlamentar, mas disse que essa é a primeira reforma tributária a ser executada em regime de democracia no País. “Ao contrário de merecer críticas, deveria merecer reconhecimento de um esforço de todos nós, nesta Casa, para fazermos o equilíbrio da correlação de forças democráticas”, pontua.
‘Desinformado e ignorante’
A fala de Flávio Bolsonaro também registrou reações pela internet, como a do deputado federal Saullo Vianna. “É lamentável ver o senador Flávio Bolsonaro fazendo comparações tão desinformadas sobre a Zona Franca de Manaus durante sessão no Senado! Criticar o modelo, chamando-o de desigual em relação a outras regiões, é um erro grave. Comparar a Zona Franca a qualquer coisa que não seja um modelo único e valioso é ignorância”.
O parlamentar segue a crítica, dizendo que o senador deveria fazer a lição de casa antes de se posicionar sobre o assunto. “A ZFM é um pilar do desenvolvimento do Amazonas e do Brasil, gerando empregos, impulsionando a economia e contribuindo para a preservação do meio ambiente. O senador deveria fazer a lição de casa antes de fazer afirmações desse tipo. Na Reforma Tributária, a Zona Franca deve ser protegida e valorizada”.
Repúdio
No último dia 24 de outubro, foi aprovada uma moção de repúdio na Câmara Municipal de Manaus contra o analista Alexandre Schwartman. A propositura protestou contra a fala do economista, que classificou a ZFM como “aberração”.
Na ocasião, o economista especialista em crescimento e desenvolvimento econômico e economia internacional Inaldo Seixas pontuou que falas como estas fazem parte de uma verdadeira campanha contra a ZFM.
“O tom desrespeitoso demonstra falta de consideração para com a população e os cidadãos do Amazonas, bem como para nós que vivemos na região. Em alguns aspectos, essa atitude pode até ser interpretada como uma campanha deliberada contra a Zona Franca de Manaus, o que exige uma resposta firme”, avalia.
Atividade econômica
Dados do Governo do Amazonas apontam que a Zona Franca de Manaus representa 70% da atividade econômica do Estado, gerando, direta e indiretamente, mais de meio milhão de empregos, com faturamento global de R$ 174,1 bilhões em 2022.
O modelo econômico é responsável por 48,71% da arrecadação federal da 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, em 2021 — formada, ainda, pelos Estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia. A porcentagem equivale a mais de R$ 15 bilhões.
Além do valor econômico, o modelo gera uma importante contribuição ambiental. Segundo informações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o modelo é responsável pela preservação de 98% da floresta Amazônica no Estado.
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