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18 de novembro de 2021
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Com informações da Folha de S. Paulo

SÃO PAULO – Instalada para investigar as ações e omissões no enfrentamento da pandemia mais letal da história, que soma mais de 600 mil mortes no Brasil, a CPI da Covid chegou ao fim nesta terça-feira, 26, com a aprovação do relatório que atribui crimes ao governo federal e pede a responsabilização de vários agentes, sobretudo, do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro. O relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) foi aprovado por sete votos a favor e quatro contrários.

Votaram favoráveis ao texto, além do relator, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM). Esses senadores formam o chamado G7, grupo que desde o início dos trabalhos comanda as ações da comissão.

Votaram contrariamente os governistas Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Jorginho Mello (PL-SC). A versão final do relatório contém a proposta de indiciamento de 78 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog).

O parecer aponta que há provas de que o governo Jair Bolsonaro foi omisso e escolheu agir “de forma não técnica e desidiosa” no enfrentamento da pandemia. A CPI ainda vê ações intencionais do governo para expor a população ao vírus e afirma que Bolsonaro era assessorado por uma espécie de gabinete paralelo, com membros que disseminavam fake news e promoviam tratamento ineficaz.

O presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto (Adriano Machado/Reuters)

O parecer também cita irregularidades em negociações de vacinas, demora para compra de imunizantes eficazes e omissão para evitar o colapso sanitário no Amazonas. Os senadores pedem o indiciamento de empresas, além de nomes ligados à operadora Prevent Senior, que teriam submetido pacientes a procedimentos ilegais.

Em seu último discurso antes da votação, Renan disse estar convencido de que Bolsonaro agiu como homicida e entrou para a “galeria de facínoras”.

“Sabotou a ciência, é despreparado, desonesto, caviloso, arrogante, autoritário, com índole golpista, belicoso, mentiroso e agiu como missionário enlouquecido para matar o próprio povo”, disse Renan.

“Esse relator está sobejamente convencido que há um homicida homiziado no Palácio do Planalto. Sua trajetória é marcada pela pulsão da morte, pelo desejo de exterminar adversários, de armar a população e cultuar carniceiros assassinos como Brilhante Ustra, Augusto Pinochet, Alfredo Strossner, Adolf Hitler e outros infames que completam a galeria tenebrosa de facínoras da humanidade. Bolsonaro está ao lado deles”, afirmou ainda o relator.

Renan disse que os senadores vão cobrar as punições sugeridas no texto. A ideia é que representantes da CPI levem o parecer a autoridades como o procurador-geral da República, Augusto Aras, a partir dessa quarta-feira, 27. ​

Os últimos detalhes do texto foram fechados durante a reunião desta terça-feira (26). Renan anunciou a inclusão de pedidos de indiciamento contra Heinze (por incitação ao crime ao promover fake news), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o ex-secretário de Saúde estadual Marcellus Campêlo.

No final da tarde, porém, Renan decidiu excluir o nome de Heinze após pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo que havia apresentado requerimento pela inclusão.

Vieira afirmou que recebeu pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas que sua decisão se deu por “mérito”. “Não se gasta vela com defunto ruim”, afirmou.

Em reunião na casa de Aziz, na noite da véspera da votação, os membros do grupo majoritário haviam decidido incluir 10 novos nomes na lista de pedidos de indiciamento. No entanto, ainda houve uma grande disputa em torno das propostas de indiciamento de outras duas autoridades, Lima e Campêlo.

A inclusão dos gestores amazonenses representa uma vitória de Eduardo Braga (MDB-AM), que havia ameaçado atuar para derrubar o relatório se Lima e Campêlo não fossem incluídos. Renan e a maior parte do G7 resistiam.

O relatório final da CPI atribui grande peso ao papel do presidente Jair Bolsonaro nas ações e omissões que afetaram negativamente o enfrentamento do coronavírus no Brasil.