Da Revista Cenarium Amazônia*
MANAUS (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), anunciou a injeção de cerca de R$ 47 milhões na economia amazonense para a próxima terça-feira, 15, com o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O investimento será feito pelo Governo do Estado aos professores e pedagogos que atuaram na rede pública estadual entre os anos de 1998 e 2007.
“O recurso do antigo Fundef já está na conta do Estado e a gente começa o pagamento a partir do dia 15 de agosto. São, aproximadamente, 26 mil profissionais beneficiados que atuaram na rede estadual de ensino no período de 1998 a 2007. Com isso, será injetado algo em torno de R$ 47 milhões na economia do Amazonas. Essa também é uma forma de reconhecer a dedicação daqueles que ajudam a transformar a vida de crianças e adolescentes”, declarou Wilson Lima.
No total, 16.373 servidores que estão com matrícula ativa ou são aposentados pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar vão receber os valores em suas contas correntes. Outros 9.475 professores e pedagogos que são ex-servidores sem vínculo e/ou herdeiros devem entrar com processo junto à pasta para solicitar o benefício.
Profissional da educação há 26 anos, Rosilei Cardoso iniciou a carreira como professora na Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho, no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Atualmente, é coordenadora do projeto Cepan Digital, no Centro de Formação Padre José de Anchieta (Cepan), e explicou que estava ansiosa para receber o benefício.
“Por muitos anos, cheguei a desacreditar que receberia o Fundef, porém, em 2022, tivemos o direito à primeira parcela e foi, realmente, uma alegria. Agora, já estou me preparando para usar o valor e pagar algumas parcelas da minha casa própria”, contou Rosilei.
Os recursos do Fundef aos profissionais da educação do Amazonas são resultados da Ação Civil Originária N° 660, ajuizada pelo Estado do Amazonas e julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando à União o recebimento de complementação do valor mínimo anual por aluno, por meio da distribuição de recursos do Fundef, prevista na Lei Federal N° 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Foi verificado que o valor era inferior ao da média nacional do período, o que gerou a necessidade da suplementação de recursos.
O professor Jeremias Faraco contou que o pagamento do benefício chegará em boa hora para os servidores da educação. “Com certeza, estava ansioso para receber a segunda parcela do Fundef em 2023. É um dinheiro que chega em boa hora para todos os servidores que irão receber. Eu, particularmente, vou utilizar para sanar alguns boletos do mês vindouro”, completou o servidor.
Pela lei aprovada, 60% desses recursos, cerca de R$ 46,9 milhões, serão repassados na forma de abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício, à época; aposentados que comprovarem efetivo vínculo no período e também herdeiros no caso de falecimento dos profissionais alcançados pela lei.
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