Governador do AM comunica fim de greve na Saúde após acordo com cooperativas

João Felipe Serrão – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), comunicou nesta quinta-feira, 7, o fim da paralisação parcial dos profissionais de Saúde nas unidades médicas do Estado. A informação foi divulgada por volta das 15h, no Instagram do governador, junto a fotografias de Lima ao lado de representantes de cooperativas e empresas terceirizadas.

A paralisação dos serviços não urgentes na Saúde do Amazonas iniciou há sete dias sob a alegação de atraso em salários. Os profissionais cobravam remunerações em aberto dos anos de 2021, 2022 e os meses de agosto, setembro e outubro de 2023.

“Chegamos a um acordo e a categoria se comprometeu a retomar os atendimentos imediatamente, em todas as unidades de Saúde do Estado, além dos serviços de urgência e emergência que estavam acontecendo normalmente”, informou Wilson Lima, pelo Instagram.

Calendário de pagamento

De acordo com informações passadas pelo Governo do Amazonas, o acordo com as cooperativas médicas e Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) incluem os seguintes itens: débitos de agosto de 2023 foram pagos no último dia 5 de dezembro, ficando pendentes três empresas, com atrasos a serem liquidados no próximo dia 14 de dezembro.

Pelo acordo do governo do Estado com os profissionais de saúde, ficou decidido que débitos de setembro de 2023 serão pagos em 21 de dezembro deste ano; os débitos de outubro de 2023 serão liquidados em 21 de janeiro de 2024; os salários em atraso de novembro e dezembro de 2023  serão negociados até 15 de fevereiro de 2024 para a definição de um calendário de pagamento.

Ainda segundo o acordo da SES-AM com os médicos, as remunerações em aberto dos exercícios de 2021 e 2022 serão unificadas para pagamento dividido em cinco parcelas, a serem quitadas a partir de março de 2024.

Resumo da negociação

Entenda como ficou o pagamento de salários atrasados dos profissionais da SES/AM:

1. Salários atrasados de agosto de 2023 foram pagos no último dia 5 de dezembro, ficando pendentes três empresas, com atrasos a serem liquidados no próximo dia 14 de dezembro deste ano.
2. Os débitos de setembro de 2023 serão pagos no próximo dia 21 de dezembro.
3. Os salários atrasados de outubro de 2023 serão liquidados em 21 de janeiro de 2024.
4. Os débitos de novembro e dezembro de 2023 serão negociados até 15 de fevereiro de 2024 para a definição de um calendário de pagamento.  
5. As remunerações em aberto dos exercícios de 2021 e 2022 serão unificadas para pagamento dividido em cinco parcelas, a partir de março de 2024.

Reunião conjunta

A reunião do governador Wilson Lima com representantes dos profissionais de cooperativas médicas contou com as presenças do secretário estadual de Saúde, Anoar Samad, do chefe da Casa Civil, Flávio Gomes, do secretário de Governo, Sérgio Litaiff, e outros gestores, na sede do governo, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.

Os representantes informaram que a redução em 30% nos serviços de saúde foi um protesto organizado por 15 empresas prestadoras de serviços, que cobravam pagamentos atrasados. Segundo o movimento, pelo menos 1.500 profissionais aderiram à redução e aguardam o ressarcimento de serviços prestados em 2021, 2022 e nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023.

Atendimentos e comitê

A redução impactou em atendimentos não urgentes da rede ambulatorial nas unidades de saúde do Amazonas, como as consultas e exames agendados. Algumas unidades tiveram cancelados dezenas de procedimentos por dia, e alguns balcões de agendamento chegaram a ficar sem atendentes durante um turno inteiro. Casos de urgência e emergência não foram afetados, por se tratarem de serviços estritamente essenciais.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) chegou a instalar um comitê para discutir a crise na rede de saúde do Estado, a fim de direcionar recursos estaduais para os serviços essenciais. O primeiro encontro ocorreu nessa quarta-feira, 6.

Já o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam) afirmou que, no último dia 21, recebeu representantes das empresas médicas do Amazonas para ouvir as demandas, incluindo o atraso no pagamento dos médicos prestadores de serviços ao Estado.

O conselho afirma que, desde então, foi formada uma comissão para colaborar com as especialidades médicas, e intermediar o contato com as autoridades competentes. “Ressaltamos também que, diante das atribuições legais desta autarquia, nossa colaboração é no sentido de assegurar a dignidade profissional e o desempenho ético da medicina e evitar que a situação afete o atendimento à população”, pontuou a instituição, em nota.

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