Governo Bolsonaro recua de bloqueio no orçamento de universidades e institutos federais

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA/DF – O governo Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás sobre um bloqueio de orçamento que havia atingido, na segunda-feira, 28, o caixa de universidades e institutos federais. Após repercussão negativa, os recursos voltaram a ser liberados no final da manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, de acordo com as instituições.

O bloqueio havia tirado R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos, segundo informações das instituições —totalizando R$ 366 milhões de congelamento. A medida foi feita para atender as regras do teto de gastos, que limitam o aumento de despesas do governo.

Questionados pelo motivo do recuo, MEC (Ministério da Educação) e Ministério da Economia não responderam até a publicação deste texto.

O bloqueio total no MEC fora de R$ 1,4 bilhão, segundo informações da Economia enviadas à Folha. O governo não informou se o restante dos recursos congelados que atingem a pasta também será retomado.

O MEC tem cerca de R$ 2 bilhões bloqueados neste ano. Isso já levando em conta a retomada dos R$ 366 milhões aos caixas das instituições federais de ensino.

Após a decisão da última segunda, reitores afirmam que a gestão das instituições ficaria inviável. Em mensagem enviada a reitores por lideranças do MEC, a pasta afirmou que “em momento nenhum participou dessa decisão“, tomada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

A educação não foi a única área social atingida pelos cortes de Guedes. O governo Bolsonaro também decidiu bloquear nesta semana mais R$ 1,65 bilhão do orçamento do Ministério da Saúde.

No início de outubro, quando o governo fizera outro bloqueio nos chamados limites de empenho (que definem quanto as instituições podem de fato gastar) do MEC, havia o argumento de que tudo seria liberado em dezembro. O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, chegou a negar que houvesse corte e acusou reitores de fazer politicagem às vésperas das eleições.

O tema ganhou repercussão no debate eleitoral. Dias depois, Godoy anunciou o desbloqueio daquilo que, segundo ele dissera, nem havia sido bloqueado.

As instituições já vivem sob uma realidade de enxugamento de recursos neste ano. Em junho, universidades perderam R$ 438 milhões e os institutos, R$ 186 milhões.

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição a retirada dos gastos do Bolsa Família do teto a fim de abrir espaço fiscal para fortalecer o orçamento de várias áreas.

O gabinete de transição vislumbra um incremento de R$ 12 bilhões nos recursos do MEC para o ano que vem caso a PEC consiga passar. Lula pôs como prioridade a retomada do orçamento das federais e o aumento do programa de alimentação escolar, ampliando assim as transferências federais para redes de ensino.

(*) Com informações da Folhapress