Governo do Pará gasta quase meio bilhão em obra atrasada do BRT; Odebrecht recebeu R$ 153 milhões

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – O Governo do Pará gastou R$ 423,7 milhões com o Bus Rapid Transit (BRT) Metropolitano, projeto para requalificar a rodovia BR-316 e integrar o transporte público da Região Metropolitana de Belém. O valor representa 88,6% do orçamento previsto que, atualmente, é de R$ 478,1 milhões. O levantamento de dados foi realizado pela reportagem da REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA no Portal da Transparência.

As obras iniciaram, em 2019, com o prazo de conclusão de 19 meses, no contrato firmado, inicialmente, com a empresa Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A, alvo da Operação Lava Jato, que recebeu R$ 153 milhões do Governo do Pará até 2021.

O prazo de inauguração estava previsto para finalizar em agosto de 2020, depois ficou para o primeiro semestre de 2023 e, hoje, não há uma data específica de conclusão da obra. Em junho deste ano, o Governo do Pará informou à CENARIUM que a atual previsão é no segundo semestre de 2024, sem definir dia e mês.

Em visita às obras do BRT, em Belém, no dia 9 de fevereiro de 2022, o governador Helder Barbalho (MDB) prometeu entregar a obra no primeiro semestre de 2023, o que não ocorreu. A visita do governador foi acompanhada pelo engenheiro Eduardo Ribeiro, titular do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM).

“O governador ouviu a explanação do plano de recuperação do cronograma de obras, e a nossa expectativa é que até fim de junho tenhamos etapas executadas. O prazo final para o início da operação do sistema é março de 2023, com a obra toda funcionando, inclusive, com a parte dos sistemas que darão suporte para a operação dos ônibus”, disse Ribeiro à época. 

Orçamento próximo do fim

Os dados do Portal Transparência mostram que a administração de Helder Barbalho tem apenas 11,6% do orçamento do BRT Metropolitano, para concluir as obras, é equivalente a R$ 54 milhões. Mas basta trafegar pela BR-316 para saber que não faltam apenas 11,6% do projeto para ser concluído.

A obra contempla os 10,8 primeiros quilômetros da BR-316. Além da implantação do Sistema Troncal de Ônibus, estão previstas também drenagem, paisagismo e iluminação da rodovia; a construção de um centro de controle operacional, que vai operar o sistema; 22 quilômetros de ciclovia; dois terminais de integração, um em Ananindeua e outro em Marituba; e 13 passarelas ao longo da rodovia.

Ao verificar o andamento das obras do BRT, a reportagem da CENARIUM observou que, de todo o projeto, apenas quatro passarelas estavam prontas e entregues à população. Não há nenhum quilômetro de ciclovia construído, a drenagem ainda está sendo realizada, o paisagismo sequer começou, nenhum dos terminais estão finalizados e as paradas de ônibus estão apenas no concreto acumulando lixo.

As obras são executadas pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), órgão ligado ao governo estadual e, atualmente, operacionalizadas pelo Consórcio Mobilidade Grande Belém, formado pelas empresas Construtora Marquise e Comsa S.A. A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) financia 78% do projeto, enquanto os demais, 22%, são recursos do Tesouro Estadual.

Odebrecht Engenharia

Em 2018, o Governo do Pará pagou R$ 38 milhões à Odebrecht Engenharia, empresa vencedora da licitação realizada em 2017, para iniciar as obras que só começaram em 2019. A empresa foi alvo de operação da Polícia Federal (PF), em 2014, por associação criminosa e lavagem de dinheiro, quando o seu principal executivo, Marcelo Odebrecht, foi preso sob acusação de pagar propina para gestores públicos.

Em 2020, a Odebrecht recebeu mais R$ 19 milhões do Governo do Pará, e em 2020, R$ 67 milhões. Em 2021, a construtora ficou ainda com R$ 29 milhões, totalizando R$ 153 milhões, e largou a obra, segundo apurado pela reportagem da CENARIUM, por discordar do governo paraense nos aspectos da execução do projeto.

No lugar da Odebrecht, assumiu o Consórcio Mobilidade Grande Belém – o segundo colocado na licitação – que iniciou os serviços em outubro de 2021, quando recebeu, naquele ano, o valor de R$ 47 milhões. Em 2022, recebeu R$ 84 milhões; e de janeiro deste ano até o dia 30 de setembro o Estado fez o maior repasse financeiro desde o início das obras: R$ 141 milhões.

BRT e a COP

Não é apenas o orçamento que está apertado para o Governo do Pará, mas também o tempo. A rodovia é a principal porta de entrada e saída de Belém, que vai sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro de 2025, um dos principais eventos do mundo.

Com o fluxo de trânsito maior, pois a estimativa é que mais de 60 mil pessoas participem da COP-30, a rodovia precisará estar em pleno funcionamento.

Confusão no trânsito

Cansada de tanto esperar o término das obras, a universitária Viviane Damasceno, 21, conta que trafega pela rodovia, diariamente, de Marituba à Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, em um trajeto que, segundo ela, dura em média 2h30 por conta do congestionamento causado pela obra inacabada.

“Sinceramente, os anos passam e parece que o trânsito não melhora. Mais horas gastas nos ônibus, mais estresse para motoristas, passageiros, trabalhadores que precisam, todos os dias, utilizar a BR-316. O orçamento pode estar quase no final, mas as obras parecem longe do fim“, reclama a estudante.

A servidora pública, Elayne Luz, 45, moradora de Ananindeua, também acredita que, com o orçamento do Estado, a obra do BRT também não está próxima do fim. Para ela, a execução do projeto deveria ter sido diferente para gerar menos transtornos à população.

“A obra se estendeu por muitos quilômetros, mas não finalizaram nenhuma até agora. Não entendo, porque não foi realizada de trecho em trecho, amenizando assim todo esse transtorno não só para quem mora nos arredores, mas para todos que entram e saem da nossa cidade. Chega a ser desesperador não ter um tempo determinado para o término dessa obra e, com certeza, esses 11% que tem de orçamento não finalizará ela“, declara Elayne.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga