Governo federal pausa ação para retirar invasores de terra indígena no Pará

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS (AM) – Terminado o prazo para a saída voluntária dos invasores da Terra Indígena Apyterewa (PA), a mais desmatada do País, o Governo Lula (PT) decidiu congelar as ações policiais de incursão no território até a definição de como será o próximo passo da desintrusão.

A decisão foi tomada pelos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).

Ao primeiro, estão ligadas as forças policiais em ação no território – Força Nacional e PF (Polícia Federal). A segunda pasta coordena a operação de desintrusão.

Com a decisão, cerca de 80 agentes da Força Nacional e 20 policiais federais ficaram parados nas bases. A paralisia deve permanecer até a próxima semana, quando os ministérios envolvidos na ação devem decidir como se dará a segunda etapa de retirada de invasores. Cerca de 700 indígenas vivem oficialmente no território.

“Na terça, 31, os ministros receberam lideranças do povo Parakanã. Na reunião, os ministros asseguraram a continuidade da operação de desintrusão na área, conforme o plano de ação homologado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse, em nota, a assessoria da operação do governo federal. “Não houve interrupção de retirada voluntária de não indígena da região.”

O Governo Lula vem sofrendo pressão de parlamentares, de integrantes do governo do Pará e de cidades da região para acabar com a operação.

Um desses municípios que pedem o fim da ação é São Félix do Xingu (PA). O prefeito João Cleber de Souza Torres (MDB) chegou a ser impedido pela Justiça Federal de participar de reuniões com invasores e de adentrar o território, assim como outros servidores da prefeitura.

Se divulgar vídeos contra a operação, o prefeito deve ser multado em R$ 100 mil, conforme decisão judicial do último dia 24.

A Justiça Federal afirmou que o chefe do Executivo municipal propaga fake news – como quando afirmou em vídeo, em rede social, que a operação havia sido suspensa –, despreza decisões judiciais e tem “comportamento violador da boa-fé”. A prefeitura nega, e diz que Souza não incentivou desrespeito das judiciais que determinam a desintrusão.

O prazo para saída voluntária dos invasores, com bens e gado criado ilegalmente no território, terminou na terça-feira, 31. Segundo o governo, essa saída será permitida enquanto durar o planejamento da nova fase da operação.

A expectativa das forças policiais era de que a desintrusão prosseguiria com ações in loco nesta quarta, 1°, com retirada compulsória de quem resiste a sair e do gado remanescente. Com a suspensão das ações policiais, o temor é que invasores retornem ao território.

Os policiais permaneceram nas bases durante toda a quarta. Houve dois sobrevoos na terra indígena, com uso de dois helicópteros, sem pousar no território. A ação conta com agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em sobrevoos, equipes de fiscalização constataram pastos vazios e indicativos de que boa parte do gado criado ilegalmente foi retirada.

Fazendas constituídas irregularmente na terra indígena movimentaram 48,8 mil cabeças de gado em dez anos, segundo denúncias do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

Entre os responsáveis por esses negócios, estão uma ex-vice-prefeita de São Félix do Xingu, um técnico da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Pará e grandes criadores de gado que enviam bovinos diretamente a frigoríficos, conforme as denúncias apresentadas à Justiça Federal no último dia 20.

O governo federal disse que, com o fim da primeira etapa da operação, fará um balanço das ações. “É preciso verificar a situação atual: se as instalações físicas foram desocupadas totalmente, se há pessoas que permanecem na área, se ainda há gado na terra indígena, por exemplo”.

Na próxima semana, deve ocorrer uma reunião entre os Ministérios da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil e dos Povos Indígenas para definição, com o comando da operação, sobre como será feita a segunda etapa.

“O planejamento todo está sendo feito para que o processo se dê com tranquilidade, pacificamente, evitando conflitos e garantindo o cumprimento da decisão judicial do STF”, diz nota do comando da operação.

Leia mais: Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina na terça-feira, 31

(*) Com informações da Folhapress