Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar um decreto interministerial para elaborar uma política nacional de combate à violência nas escolas. O País vive uma onda de massacres contra unidades escolares, com dez registros nos últimos oito meses — o mais recente ocorreu nesta quarta-feira, 5, em uma creche, em Santa Catarina.
O Ministério da Educação (MEC) confirmou que articula a ação com outros ministérios. Como a política envolve diversas áreas, a publicação deve ser assinada pelo presidente Lula, que convocou reunião de última hora com integrantes do primeiro escalão no Planalto, após a tragédia em Blumenau.
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, disse que a medida criará um grupo de trabalho da educação com os ministérios dos Direitos Humanos, Justiça e Secretaria-Geral para promover cultura da paz e não violência nas escolas.
De acordo com Pimenta, o presidente está “baqueado” com o episódio.
“Acaba remetendo a toda a situação da vida dele, a história do neto”, disse. “Presidente deve assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial para iniciativas de cultura de paz, não violência. Lula está acompanhando tudo que está acontecendo em Blumenau”.
Segundo o ministro, o chefe do Executivo pediu para o ex-deputado Décio Lima (PT-SC) e candidato derrotado ao governo do estado comparecer ao local, conversar com a diretora da creche e acompanhar a situação. Não há previsão, até o momento, de integrantes do governo federal irem para Santa Catarina.
Durante a transição de governo, o grupo de trabalho sobre educação destacou como urgente a necessidade de ações nacionais para conter o avanço dos ataques a escolas.
Segundo Daniel Cara, um dos coordenadores do grupo de trabalho, o governo Lula começou a organizar as ações depois do ataque contra uma escola estadual na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo, no último dia 27, em que um adolescente de 13 anos esfaqueou e matou uma professora.
Um relatório, feito por pesquisadores do grupo, indica que os massacres em escolas estão relacionados a um contexto de escalada do ultraconservadorismo e do extremismo de direita no país e à falta de controle e criminalização desses discursos e práticas.
Os alvos de cooptação desse discurso são majoritariamente brancos e heterossexuais, que têm as mulheres como alvos preferenciais. Por isso, eles indicam entre as ações, por exemplo, que as escolas sejam preparadas para debater questões como armas, discurso de ódio, masculinidade, sexualidade, racismo, homofobia, entre outras discriminações.
O relatório alerta para a necessidade de regulação das mídias sociais, onde esses discursos extremistas e incentivos a ataques circulam livremente. Ações para essa regulação envolvem, por exemplo, as agências de segurança do país.
O documento também sugere como ações de combate a formação de professores e servidores para identificar alterações de comportamentos nos jovens, como interesse incomum por assuntos violentos e atitudes agressivas, recusa de falar com professoras e gestoras mulheres, uso de expressões discriminatórios e exaltação a ataques em ambientes educacionais ou religiosos.
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